É na Câmara que estará o voto capaz de transformar o parecer da Corte de Contas em uma decisão com consequências eleitorais Gravissimas para o ex-prefeito.

E o cenário é direto: se os vereadores mantiverem a rejeição das contas de 2022, e estiverem configurados os requisitos previstos na Lei da Ficha Limpa, Emerson Panta poderá ficar inelegível pelo período de oito anos. A legislação exige, entre outros pontos, que a rejeição decorra de irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa e que a decisão seja irrecorrível, sem suspensão ou anulação pelo Judiciário.

A PALAVRA AGORA É DA CÂMARA

O Supremo Tribunal Federal já definiu que cabe à Câmara Municipal julgar as contas anuais do prefeito, tanto de governo quanto de gestão, com auxílio do Tribunal de Contas. O parecer do TCE possui eficácia até que seja afastado pelo Legislativo por decisão de dois terços dos vereadores.

Por isso, o julgamento que se aproxima em Santa Rita não será apenas mais uma votação de prestação de contas.

Está em jogo o futuro eleitoral de Emerson Panta.

Caso a Câmara confirme a reprovação e estejam preenchidos os requisitos da alínea “g” da Lei Complementar nº 64/1990, a decisão poderá produzir a consequência conhecida no meio político como “ficha suja”, impedindo o registro de candidatura durante o período de inelegibilidade. A palavra final sobre a existência ou não da inelegibilidade, contudo, caberá à Justiça Eleitoral quando houver eventual pedido de registro de candidatura.

O PLACAR QUE PODE MUDAR TUDO

A expectativa política em Santa Rita é de uma votação amplamente favorável à manutenção da reprovação.

O fato concreto é outro: as contas de 2022 já chegaram à Câmara, o TCE-PB já rejeitou a prestação e agora os vereadores terão a palavra decisiva sobre a manutenção ou derrubada do parecer.

Se a reprovação for mantida e os requisitos legais forem reconhecidos, Emerson Panta poderá enfrentar uma barreira direta para disputar as próximas eleições.

O processo saiu do Tribunal de Contas e chegou ao plenário da Câmara.

Agora, cada voto dos vereadores poderá pesar sobre o futuro eleitoral do ex-prefeito.

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O projeto inclui a modernização da iluminação com tecnologia LED nas pistas, calçadões e na faixa de areia. Ao todo, serão instaladas 836 luminárias e 180 refletores, com uma estimativa de redução de aproximadamente 40% no consumo de energia. Também está prevista a implantação de uma iluminação de conforto para pedestres, com pontos de luz decorativos e mais aconchegantes nos calçadões e em locais turísticos, como a Feirinha de Tambaú.

“Esta iniciativa visa oferecer mais segurança e conforto não apenas para o tráfego de veículos, mas também para os pedestres que frequentam o espaço, contando com um sistema de iluminação dupla em cada poste. Adotamos um modelo inovador de infraestrutura, com a instalação dos postes sobre bases elevadas, o que elimina a necessidade de escavações e preserva a integridade do cabeamento. Este padrão técnico será replicado em toda a cidade, consolidando uma nova identidade para o sistema de iluminação pública de João Pessoa”, destacou o prefeito.

Outra novidade é a substituição dos postes antigos de concreto, alguns já deteriorados, por 731 novos postes de fibra de vidro. Toda a fiação elétrica também será instalada de forma subterrânea, contribuindo para reduzir o furto de cabos e a poluição visual. O sistema contará ainda com monitoramento inteligente, por meio de sensores capazes de identificar falhas em tempo real e permitir uma resposta mais rápida aos problemas.

Diferencial – De acordo com a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), a nova iluminação da orla vai garantir, por exemplo, o controle inteligente da intensidade, adaptada para pedestres e ciclistas, bem como a ampliação e modernização dos pontos de luz voltados à prática de esportes na faixa de areia. O projeto conta com georreferenciamento e postes fabricados em fibra de vidro, além de um sistema de dimerização, com muito mais economia porque utiliza menos potência para entregar mais qualidade. Há, também, método para evitar o furto de cabos.

“Toda a infraestrutura, incluindo a tubulação e o cabeamento, foi inteiramente substituída e embutida. Os postes foram projetados com caixas de inspeção integradas, uma medida estratégica para prevenir furtos e garantir a segurança do sistema. Esta solução tecnológica será implementada em um trecho de sete quilômetros, abrangendo o percurso do restaurante Gulliver Mar até o Mag Shopping. Em breve, entregaremos à população e aos turistas essa nova iluminação que beneficiará toda a nossa Orla”, destacou o secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão.

Transformação da Orla – A nova iluminação da Orla, mais tecnológica, eficiente e econômica, se insere em uma série de intervenções realizadas ou em andamento pela Prefeitura de João Pessoa para valorizar um dos principais cartões postais da cidade e fortalecer o turismo. Ano passado a gestão municipal inaugurou o Mirante de Cabo Branco, junto com projeto de requalificação e proteção no final da praia de Cabo Branco. No outro extremo, na praia de Tambaú, a Secretaria de Infraestrutura avança com as obras do novo Largo de Tambaú, cuja primeira etapa será concluída em três meses, com mirante, deck e área de convivênci

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Em entrevista ao podcast Desce a Letra, Lula afirmou: “Eu não era presidente quando Alexandre de Moraes foi indicado para a Suprema Corte”. A afirmação, no ponto central, está correta: Moraes foi indicado ao STF em 2017 pelo então presidente Michel Temer.

O problema surgiu na sequência. Ao rebater críticas do senador Flávio Bolsonaro, Lula afirmou que o parlamentar era senador na época da indicação e teria votado pela aprovação de Moraes.

Não era.

Flávio Bolsonaro ainda exercia mandato de deputado estadual no Rio de Janeiro em 2017. Ele só foi eleito senador em 2018 e tomou posse em 2019. Portanto, não participou da votação da indicação de Moraes no Senado.

A indicação de Alexandre de Moraes ocorreu em fevereiro de 2017, durante o governo Michel Temer. No Senado, a nomeação foi aprovada por 55 votos favoráveis e 13 contrários, além de 13 ausências ou abstenções, segundo levantamento publicado pelo Poder360.

Lula reconhece possibilidade de investigação contra Moraes

Apesar de defender o ministro em outros momentos da entrevista, Lula também afirmou que qualquer autoridade deve ser responsabilizada caso tenha cometido algum delito.

“Todo mundo que cometeu erro em qualquer área deve ser julgado. Isso vale para mim, para o Moraes, para o Fachin”, declarou o presidente.

A declaração ocorre justamente quando Alexandre de Moraes está no centro das discussões envolvendo o Banco Master e o empresário Daniel Vorcaro. A crise provocou questionamentos dentro e fora do STF sobre a condução das investigações e sobre a transparência dos procedimentos relacionados ao caso.

Ao mesmo tempo em que admite que Moraes deve responder caso tenha cometido algum ilícito, Lula voltou a elogiar a atuação do ministro durante as eleições de 2022, quando Moraes presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O presidente também afirmou que as críticas de Flávio Bolsonaro a Moraes estariam relacionadas principalmente às decisões judiciais envolvendo Jair Bolsonaro e os processos relacionados aos ataques de 8 de janeiro.

A tentativa de separar Lula de Moraes

A fala do presidente produz uma separação política clara: Lula procura deixar registrado que não foi o responsável pela chegada de Moraes ao STF, enquanto, simultaneamente, defende parte da atuação do ministro e afirma que eventuais irregularidades devem ser investigadas.

O episódio, porém, ganhou um ingrediente adicional: ao tentar transferir a responsabilidade política pela indicação para o campo adversário, Lula acabou cometendo um erro factual sobre a posição ocupada por Flávio Bolsonaro em 2017.

A cronologia oficial é objetiva: Moraes foi indicado por Michel Temer; Flávio Bolsonaro ainda era deputado estadual; e a votação da indicação ocorreu no Senado sem a participação dele.

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou um Voto de Aplauso ao desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em reconhecimento ao artigo “Monteiro — a cem metros do Supremo”. A homenagem foi proposta pelo presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, e destaca a contribuição do magistrado para a preservação da memória jurídica e histórica do Estado.

Na justificativa do requerimento, o parlamentar ressalta que o texto de José Ricardo Porto transforma uma singular coincidência histórica em uma homenagem ao município de Monteiro, ao Cariri paraibano e aos seus ilustres filhos, por meio de uma narrativa marcada pela sensibilidade histórica, elegância literária e profundo conhecimento da tradição jurídica paraibana.

O artigo resgata as trajetórias dos ministros Djaci Alves Falcão e Luiz Rafael Mayer, ambos nascidos em Monteiro em 1919, criados a cerca de cem metros de distância e formados na Faculdade de Direito do Recife em 1943. Décadas depois, os dois chegaram ao Supremo Tribunal Federal e exerceram a Presidência da Corte, sendo Mayer o presidente do STF durante a promulgação da Constituição Federal de 1988.

Segundo o requerimento aprovado, a obra vai além do registro biográfico ao conferir identidade e pertencimento à história paraibana, aproximando as origens comuns dos dois juristas do ponto mais elevado da Justiça brasileira. “”O texto de José Ricardo Porto constitui, assim, muito mais que uma crônica sobre coincidências biográficas. Representa um exercício de preservação da memória institucional, de valorização das raízes paraibanas e de reconhecimento à capacidade de nossa terra de oferecer ao Brasil homens e mulheres de extraordinária relevância”, afirma o deputado Adriano Galdino.

A homenagem também relaciona a reflexão desenvolvida por José Ricardo Porto à recente sessão itinerante do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do TJPB realizada em Monteiro, ocasião em que foi aprovada a concessão da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, categoria Alta Distinção, ao ministro Francisco Falcão, filho de Djaci Falcão. O texto destaca ainda a política de interiorização do Judiciário conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, como instrumento de aproximação entre a Justiça e a sociedade.

Além do desembargador José Ricardo Porto, o Voto de Aplauso será encaminhado ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Edson Fachin; ao presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão; ao ministro Francisco Cândido de Melo Falcão Neto; e ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho.

Para a Assembleia Legislativa, o artigo representa um exercício de preservação da memória institucional e de valorização das raízes paraibanas, razão pela qual o desembargador José Ricardo Porto foi considerado merecedor do reconhecimento do Parlamento estadual.

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O vereador de Cabedelo Saulo Dantas reuniu, neste domingo (13), familiares, amigos e lideranças políticas para comemorar seu aniversário. Entre abraços, descontração e o jeito alegre do aniversariante, a festa também teve espaço para a política e para a reafirmação de seu apoio à candidatura de Maria Porto (União Brasil) a deputada estadual.
Maria participou da comemoração acompanhada do esposo, Matheus Bezerra, prefeito de Bananeiras, e fez questão de agradecer pessoalmente a Saulo pela amizade, confiança e disposição de caminhar ao seu lado nesta eleição.
Também esteve presente Rossana Freire, esposa do deputado federal Murilo Galdino, que representou o parlamentar durante a comemoração. Murilo, candidato à reeleição para a Câmara dos Deputados, também conta com o apoio de Saulo Dantas, compondo o grupo de candidatos que o vereador pretende fortalecer nas eleições deste ano.
O aniversariante aproveitou a presença de amigos e correligionários para apresentar Maria e destacar sua candidatura. Saulo esteve acompanhado do pai, Sales Dantas, jornalista, comunicador, ex-vereador de João Pessoa e ex-secretário de Estado, que também prestigiou a comemoração.
Maria Porto afirmou estar muito feliz e profundamente agradecida pelo gesto do vereador. Para ela, contar com Saulo Dantas e seu grupo em Cabedelo representa mais um importante reforço a uma candidatura que pretende levar à Assembleia Legislativa uma mensagem de renovação, trabalho, juventude e compromisso com a Paraíba.
Maria também apoia Lucas Ribeiro para o Governo do Estado e vem ampliando sua presença política em diferentes regiões da Paraíba.
No final, entre a festa de aniversário e as conversas sobre as eleições, ficou a imagem de um encontro de amigos: Saulo comemorando mais um ano de vida e Maria Porto agradecendo a confiança de quem decidiu caminhar com ela.

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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) intimou o ex-secretário municipal de Saúde de Cabedelo Murilo Wagner Suassuna de Oliveira, André Luiz Barbosa Bezerra de Lima, o ex-prefeito Vitor Hugo Peixoto Castelliano e a servidora Gilmara Gregório das Neves para prestarem esclarecimentos sobre possíveis irregularidades na contratação e no pagamento de médicos entre 2019 e 2021.

Os intimados deverão comparecer ao Plenário do TCE-PB no dia 24 de setembro. Segundo relatório do Ministério Público de Contas (MPC), a denúncia envolve pagamentos que teriam sido feitos a profissionais sem habilitação legal e sem documentos que comprovassem a prestação dos serviços.

Entre os valores apontados no relatório estão: R$ 36.500 pagos a Gilmara Gregório das Neves em 2021; R$ 30.900 pagos a Raissa Emanuelle Pagano Gonçalves em 2021; R$ 33.556,25 em débitos imputados a André Luiz Barbosa Bezerra de Lima, referentes a pagamentos realizados em 2019; e R$ 100.344,44 em débitos imputados a Murilo Wagner Suassuna de Oliveira, relativos aos exercícios de 2020 e 2021.

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João Pessoa está ganhando o reforço de 69 novos profissionais aprovados no último concurso da Saúde, que vão atuar como Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias. A nomeação foi assinada pelo prefeito Leo Bezerra, nesta terça-feira (15), durante solenidade realizada no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria.

Esta é a quinta convocação realizada conforme o cronograma inicial do concurso. O momento também reunirá profissionais chamados nas quatro convocações anteriores, que já estão atuando nos serviços da rede. A incorporação gradual dos aprovados foi planejada para garantir maior organização, controle e eficiência na integração dos novos servidores.

“Após um breve período de capacitação e alinhamento de diretrizes, em que contarão com a experiência dos agentes veteranos, estes profissionais estarão aptos a atuar nas ruas de João Pessoa, contribuindo para alcançarmos 100% de cobertura em nosso Município. Seguimos trabalhando na ampliação de nossa rede, por meio de reformas em Unidades de Saúde da Família, escolas e creches, além da pavimentação de vias e da contínua nomeação dos candidatos aprovados em nosso certame”, destacou o prefeito.

Até a quarta convocação, foram chamados 215 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) da ampla concorrência e 11 pessoas com deficiência (PCD), além de 110 Agentes de Combate às Endemias (ACE) da ampla concorrência e seis PCD. Os novos servidores atuarão como ACSs e ACEs, profissionais fundamentais para as ações de prevenção, promoção da saúde, acompanhamento das famílias, vigilância e controle de doenças no Município.

“Mais 69 Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias integram a quinta chamada do concurso público que já convocou mais de 300 profissionais. Essa iniciativa visa estruturar novas equipes, suprir o déficit preexistente e eliminar, de forma definitiva, as áreas desassistidas. Trata-se de um investimento em assistência, humanização e saúde para a população. Estes profissionais, peças fundamentais no contexto da saúde pública atual, somarão esforços para elevar a qualidade do atendimento na rede municipal”, explicou o secretário municipal de Saúde, Luís Ferreira.

A solenidade foi marcada pela emoção entre os novos agentes, que já devem começar a atuar imediatamente após a publicação dos nomes no Diário Oficial do Município. Fagner de Faria falou em nome dos presentes e definiu o momento como “concretização de uma das etapas mais importantes da vida”. Ele ressaltou a trajetória como estudante para concurso e agradeceu a oportunidade de ser servidor municipal.

“A gente abriu mão de muita coisa pra fazer o concurso. Perdeu muita coisa para, agora, poder ganhar realmente, que é ser um servidor público. E eu quero dizer que estamos prontos para entrar na casa das pessoas, de colaborar com a saúde na nossa cidade e fazer o melhor”, afirmou o agente Comunitário de Saúde.

Concurso – As provas do concurso para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias foram realizadas em dezembro de 2024, e o resultado final foi publicado em 28 de fevereiro de 2025. O edital de convocação para o curso de formação profissional foi publicado em 26 de junho. Os novos profissionais chegam para reforçar as ações e serviços da Secretaria Municipal de Saúde e ampliar a assistência prestada à população.

Fotos: Quel Valentim

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Batizada de Operação Bon Vivant, a ação cumpriu 28 mandados de prisão. Segundo informações divulgadas durante a apuração inicial, 12 dos alvos já estavam presos, indicando que a investigação também busca aprofundar a participação de pessoas que já se encontram no sistema penitenciário.

Em Campina Grande, no Agreste paraibano, os mandados foram cumpridos em diferentes pontos da cidade, incluindo os bairros Aluízio Campos e José Pinheiro, além de dois condomínios fechados.

A operação também resultou na apreensão de veículos de luxo, patrimônio que agora deverá ser analisado pelos investigadores para identificar eventual relação com recursos de origem ilícita.

Tiros contra policiais

A operação teve ainda um momento de tensão durante o cumprimento de um dos mandados. Em um dos condomínios, um homem teria efetuado disparos contra os policiais.

Apesar da reação, não houve registro de pessoas feridas, segundo as informações divulgadas até o momento.

Shows teriam sido utilizados para lavar dinheiro

Um dos pontos mais graves da investigação envolve a suspeita de que o grupo teria utilizado a atividade profissional de um cantor e contratos para realização de shows como mecanismo para lavagem de dinheiro.

A hipótese investigada é que recursos supostamente obtidos por meio do crime organizado teriam sido movimentados por meio de contratos relacionados a apresentações artísticas, buscando conferir aparência de legalidade ao dinheiro.

Caso confirmado, o mecanismo representaria uma tentativa de transformar recursos de origem criminosa em valores aparentemente provenientes de uma atividade econômica regular.

As autoridades, porém, ainda não divulgaram oficialmente a identidade do cantor nem dos demais investigados, e as circunstâncias e valores envolvidos ainda deverão ser esclarecidos no decorrer da investigação.

Investigação mira patrimônio e estrutura financeira

Além das prisões, a apreensão de veículos de alto valor reforça uma das linhas de investigação: identificar como o patrimônio dos suspeitos foi adquirido e se existe incompatibilidade entre os bens e as fontes de renda declaradas.

A apuração deverá avançar sobre movimentações financeiras, contratos, patrimônio, empresas e possíveis intermediários utilizados pelo grupo.

A Polícia Civil deverá apresentar mais informações sobre a operação em uma coletiva de imprensa prevista para as 10h desta terça-feira (15).

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A movimentação reforça uma estratégia de interiorização da campanha. Segundo aliados, Zé Aldemir vem recebendo manifestações de apoio em diversas cidades sertanejas, inclusive de prefeitos e ex-prefeitos que afirmam conhecer sua trajetória política e demonstram confiança nas propostas apresentadas pelo candidato.

O crescimento da candidatura também tem chamado atenção pelo movimento de lideranças que, segundo interlocutores da campanha, estariam aderindo ao projeto de forma espontânea. A avaliação entre aliados é de que a experiência acumulada por Aldemir na vida pública e sua passagem pela Prefeitura de Cajazeiras são fatores utilizados para buscar novos apoios no interior.

Cajazeiras no centro da disputa

Em Cajazeiras, principal reduto político de Zé Aldemir, a eleição ganhou contornos ainda mais delicados. O candidato enfrenta um cenário de disputa política com setores que, segundo seus aliados, receberam apoio de Aldemir na eleição municipal passada e posteriormente romperam politicamente com o ex-prefeito.

A referência à prefeita Corrinha Delfino aparece justamente nesse contexto. Aliados de Zé Aldemir sustentam que o candidato estaria sendo alvo de uma espécie de perseguição política e apostam que o episódio poderá produzir efeito contrário nas urnas.

A leitura política da campanha é de que parte da população estaria acompanhando o episódio e reconhecendo o que os aliados classificam como uma “traição política” sofrida pelo ex-prefeito.

O que já pode ser observado é o esforço de expansão da candidatura para além de sua principal base eleitoral. A presença ao lado de Lucas Ribeiro em agendas no Sertão mostra o apoio recebido do grupo Ribeiro e amplia a exposição de Zé Aldemir junto a lideranças municipais.

Com a campanha avançando, o desafio será transformar os apoios anunciados e a mobilização política nos municípios em votos efetivos. Em uma eleição proporcional, essa conversão será determinante para medir o real tamanho do espaço conquistado pelo candidato no Sertão paraibano.

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Ao assumir oficialmente a cadeira, Clóvis Nazário chega ao Legislativo defendendo uma atuação pautada pela paz, pelo diálogo e pelo trabalho coletivo em favor de Caaporã.

A postura adotada pelo novo parlamentar sinaliza a intenção de contribuir para um ambiente de maior entendimento dentro da Câmara, buscando deixar as divergências políticas em segundo plano quando estiver em discussão aquilo que interessa diretamente à população.

Clóvis passa a exercer oficialmente o mandato de vereador e terá pela frente o desafio de transformar a confiança recebida em atuação parlamentar, apresentando propostas, ouvindo a população e cobrando ações que possam melhorar a vida dos moradores.

A mensagem inicial do novo vereador é de união. A ideia é somar forças com os demais parlamentares, respeitando as diferenças políticas e ideológicas, mas mantendo como prioridade o desenvolvimento do município.

Em tempos de disputas políticas, Clóvis Nazário escolhe chegar à Câmara pela porta do diálogo: menos confronto, mais trabalho e compromisso com Caaporã.

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