A mesa foi dedicada ao tema das políticas públicas para a promoção de uma agricultura mais resiliente no semiárido diante do contexto das mudanças climáticas globais. Participaram do debate representantes do governo federal como Cássio Trovatto, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (Ciapo), Francisco Campello, Diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), além de Pedro Gama, Chefe Geral da Embrapa Semiárido e Cristina Nascimento, representante da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA).

Os debates do seminário, ressaltaram a necessidade de abordagens mais abrangentes e integradoras para que as políticas públicas sejam concebidas de forma a compatibilizar as dimensões sociais, econômicas, ambientais e políticas envolvidas nas dinâmicas de desenvolvimento rural. A abordagem que prevalece na concepção de muitas das políticas vigentes isola essas dimensões entre si, gerando verdadeiros círculos viciosos que realimentam a a crise sistêmica que desafia a Humanidade. Ao enfrentarmos problemas relacionados à segurança alimentar e nutricional com base em uma perspectiva produtivista, por exemplo, estimula-se a dinâmica expansiva dos agronegócios e acentua-se as crises ambientais, energéticas e sociais. Ao tentar equacionar a dimensão ambiental a partir de uma abordagem restrita às noções do preservacionismo e do conservacionismo, violam-se direitos de comunidades rurais sobre os territórios que historicamente viveram e produziram. As adaptações às mudanças climáticas e a mitigação dos processos geradores da desertificação no semiárido dependem dessas abordagens integradoras. É exatamente esse o aporte da perspectiva agroecológica para o desenvolvimento rural.

Nessa direção, Paulo Pertesen destacou a importância atribuída pelos debates à Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) e o processo de luta, organização e mobilização social para que ela seja reforçada, sobretudo ao favorecer essa abordagem multisetorial de tratamento dos problemas do desenvolvimento. No entanto, ele destaca que a PNAPO até o momento não vem merecendo a devida importância em vários ministérios e órgãos de governo. Citou como exemplo o caso do Ministério do Meio Ambiente. “Pouca efetividade terão as medidas do Ministério do Meio Ambiente para enfrentar os problemas da desertificação e das mudanças climáticas caso esses processos continuem a ser abordados como fenômenos estritamente ambientais. Por isso atribuímos tamanha importância ao papel e ao lugar que poderá vir a jogar a PNAPO como instância de articulação interministerial” , disse.

Dentro desse quadro mais amplo relacionado à necessidade de articulação de políticas no âmbito dos territórios rurais, Pertersen destacou o desafio de maior vinculação entre as ações de pesquisa agropecuária, de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e a educação contextualizada, tendo os agricultores e agricultoras como protagonistas dos processos de construção do conhecimento agroecológico. Outro destaque apresentado na síntese é a importância do enfoque territorial para que as dinâmicas de desenvolvimento rural evoluam a partir da valorização dos potenciais ecológicos, socioculturais, econômicos e institucionais de cada território. É no território que as organizações locais se articulam e é sobre ele que elas atuam, construindo estilos de agricultura mais resilientes que ao mesmo tempo promovem conservação dos bens naturais, dinamização econômica e melhor distribuição da riqueza. A revalorização dos potenciais ecológicos e econômicos da biodiversidade nativa na Caatinga apresenta-se nesse contexto como uma estratégia decisiva para a construção de maiores níveis de resiliência agroecológica. Nesse tema, as experiências visitadas e debatidas demonstram o papel centraldesempenhado pelas mulheres agricultoras como guardiãs do patrimônio genético.

O representante da Comissão Nacional da Desertificação, Francisco Campello, viu o seminário como um espaço estratégico para propor e garantir o desenvolvimento de novas políticas públicas e a melhoria das políticas já conquistadas. Relembrou ainda a importância de não perder espaço no próximo Plano Plurianual (PPA – 2016-2019), que é estratégico para garantir o enfrentamento dos desafios que temos pela frente. Campelo ressaltou ainda que a Conferência das Partes (COP) da Convenção das Nações Unidas sobre Combate a Desertificação, que ocorrerá em Cancun, México, ainda no primeiro semestre de 2015, é um espaço estratégico para apresentação da experiência que a ASA vem construindo no Semiárido brasileiro e que aponta na direção da convivência com os efeitos das mudanças climáticas na região, em particular a acentuação dos períodos de estiagens prolongadas.

Pedro Gama, representante da Embrapa Semiárido, se colocou à disposição para a realização de mais pesquisas que possam contribuir com a construção das iniciativas da ASA. Entende ainda a necessidade de aprofundar mais o tema do manejo da caatinga, aproximando o diálogo com as famílias agricultoras e as dinâmicas sociais de forma a garantir o melhor desenvolvimento das pesquisas científicas.

Por fim, Cristina Nascimento, coordenadora da ASA pelo estado do Ceará, falou sobre a defesa e reafirmação da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) como uma prioridade da ASA, a partir das demandas dos agricultores e das agricultoras. Ela ressaltou ainda que a política de desenvolvimento territorial é entendida como uma estratégia nascida das organizações dos agricultores e que, nesse sentido, precisa retomar os debates e dialogar com as experiências para que a política aconteça na perspectiva da reafirmação da identidade local.

Como encaminhamento do Seminário Internacional Construção da Resiliência Agroecológica em Regiões Semiáridas definiu-se pela elaboração de um documento de síntese que aborde os temas centrais debatidos no evento para que seja apresentado em diferentes instâncias nacionais e internacionais nas quais os temas da adaptação às mudanças climáticas, combate à desertificação e agroecologia serão debatidas este ano.

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Desde 2012, a pesquisa vem acompanhando a trajetória de vida de 100 famílias, distribuídas em 10 territórios dos nove estados do Semiárido com o objetivo de identificar as estratégias ecológicas e sociais implementadas pelos agricultores e agricultoras que lhes têm possibilitado resistir e/ou recuperar-se de impactos ambientais extremos, como a desertificação, as mudanças climáticas e os períodos longos de estiagem. Os territórios estudados são: Sertão do São Francisco (BA), Ibiapaba (CE), Alto Rio Pardo (MG), Cariri/Seridó e Borborema (PB), Sertão do Araripe (PE), Vale do Guaribas (PI), Sertão do Apodi (RN), Alto Sertão (SE) e Médio Sertão (AL).

Experiências estudadas

No seminário foram apresentadas informações referentes a quatro propriedades, entre elas, a do casal Maria do Socorro e Júlio Rodrigues, da comunidade Jaquinicó, no município de Curaçá, no território do São Francisco (BA). Na propriedade de 15 hectares, a família desenvolve diversos subsistemas agrícolas como o roçado, o plantio de hortaliças e a criação de galinhas. Além disso, criam animais (caprino e bovino) soltos na Caatinga e praticam o extrativismo numa área coletiva de 3000 hectares. Essa prática é conhecida tradicionalmente como fundo de pasto.

A pesquisa aponta que o acesso à área coletiva favorece o pastejo de 200 animais e o extrativismo vegetal de forma sustentável. Mesmo no período da pior seca dos últimos 50 anos, que assolou a região nos últimos 4 anos, a família conseguiu manter o mesmo número de animais.

O acesso à terra e ao território também são aspectos importantes apontados pela pesquisa. No agroecossistema do casal João Almeida e Sueli, na comunidade geraizeira de Vereda Funda, no território do Alto Rio Pardo, em Minas Gerais, a conquista da terra possibilitou o maior controle e autonomia da família em relação às fontes de água, ao trabalho de recuperação ambiental, reaparecimento de nascentes e fortalecimento da prática agroextrativista, por meio da coleta de frutos nativos e plantas medicinais numa área coletiva do assentamento.

Antônia Iva Ferreira, uma das bolsistas do Projeto, acompanha a pesquisa com o casal de agricultores, dona Maria Aparecida e seu Claudionor, no povoado Sítio Verde, município de Porto da Folha, estado de Sergipe. Ela observa que a participação de dona Maria Aparecida na Associação de Mulheres Resgatando sua História, que promove formação, intercâmbio e partilha de experiências, permitiu o acesso a informações e conhecimentos que possibilitou inovações no sistema agroecológico. Dentre as alternativas adotadas pelo casal em um pequeno espaço de terra (0,3 hectare), está a organização de um quintal diversificado onde possui frutas, hortaliças, criação de aves, abelhas e produção energética, que contribuíram para aumentar a resiliência de seu sistema produtivo.

De acordo com Paulo Petersen, da AS-PTA, uma das entidades que coordena a pesquisa, a resiliência não pode ser analisada por um ou dois indicadores, e sim pela interação de vários fatores ecológicos e sociais articulados num sistema. “Você não explica a resiliência só pelo solo, só pela vegetação, pelo tamanho da terra, pela participação da mulher, mas tudo isso em conjunto. Essa é a grande complexidade e dificuldade de fazer esse tipo de pesquisa”, avalia.

A Pesquisa

A pesquisa busca a sistematização de práticas acumuladas pelos agricultores e agricultoras e o mapeamento das estratégias adotadas para a convivência com o semiárido. O projeto utiliza a metodologia de pesquisa participativa, incentivando que os próprios atores realizem as avaliações de resiliência dos agroecossistemas. É uma experiência de pesquisa inédita que reúne uma rede formada por organizações sociais, um centro de pesquisa em ciência, tecnologia e inovação para o Semiárido brasileiro e os próprios agricultores experimentadores. Deste modo, inaugura na região uma estratégia sem precedentes de mapear, construir e aperfeiçoar conhecimentos, visando subsidiar a formulação de políticas públicas.

Paulo Petersen destaca a pesquisa como um processo de construção do conhecimento que envolve diversas entidades da agricultura familiar, e o desafio de que os resultados levantados possam influenciar as politicas públicas. “Nosso desafio é entender as estratégias das famílias e tirar ensinamentos que possam inspirar a formulação de políticas que sejam sensíveis ao que as experiências estão dizendo”, conclui.

Nessa perspectiva, o último dia do Seminário Internacional Construção da Resiliência Agroecológica em Regiões Semiáridas prevê um painel sobre diretrizes para o desenho de políticas públicas para o semiárido no contexto das mudanças climáticas com a presença de gestores públicos, entre eles, o diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Francisco Campelo, e o representante da Comissão Interministerial da Política de Agroecologia e Produção Orgânica do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Cássio Trovatto.

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Evento reunirá em Campina Grande integrantes do governo federal, órgãos de pesquisa, estudantes, acadêmicos, entidades não-governamentais e líderes comunitários

Promover o intercâmbio de aprendizagens sobre experiências de combate à desertificação realizadas em diferentes regiões semiáridas do mundo, conhecer iniciativas familiares e comunitárias voltadas para a promoção da resiliência e elaborar um conjunto de diretrizes para o desenho de políticas públicas para o desenvolvimento rural em regiões semiáridas são alguns dos objetivos do Seminário Internacional Construção da Resiliência Agroecológica em Regiões Semiáridas, que será realizado entre os dias 21 e 23 de Janeiro, na sede do Instituto Nacional do Semiárido (Insa), em Campina Grande-PB.

Resiliência é a capacidade de resistência e de recomposição dos sistemas agrícolas frente a perturbações ambientais e socieconômicas. Com a proposta de convivência com o Semiárido, a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) vem ao longo dos últimos 15 anos apoiando o desenvolvimento de sistemas agrícolas mais resilientes nos biomas Caatinga e Cerrado. Esse apoio se dá por meio da estruturação de uma rede de infraestruturas para captação e armazenamento de água das chuvas a fim de atender necessidades de consumo humano, e de atividades agrícolas e pecuárias. Quando articulada com práticas de manejo e conservação da agrobiodiversidade, essa estratégia de estocagem de água tem gerado efeitos positivos no combate aos processos de desertificação e na adaptação às mudanças climáticas.

Para avaliar esses efeitos positivos, a ASA estabeleceu parceria com o INSA a fim de conduzir uma pesquisa que vem monitorando a construção da resiliência na agricultura familiar no semiárido brasileiro. Os resultados preliminares dessa pesquisa serão apresentados e debatidos no Seminário, que contará com representantes de entidades e redes do Brasil e de outros países.

O painel de abertura do evento contará com a participação de Clara Inés Nicholls, coordenadora geral da Rede Iberoamericana de Agroecologia para o Desenvolvimento de Sistemas Agrícolas Resilientes e Mudanças Climáticas (Redagres), de Souleymane Cissé, representante da ONG senegalesa IED – Afrique (Inovação, Meio Ambiente e Desenvolvimento) e Luciano Silveira, da ONG AS-PTA, representando a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA).

Os participantes do seminário terão a oportunidade de conhecer experiências de combate à desertificação e promoção da resiliência nas regiões paraibanas da Borborema e do Cariri/Seridó. Essas experiências vêm sendo desenvolvidas com o apoio da União Europeia por meio do Projeto Terra Forte coordenado pela AS-PTA Agricultura Famiiar e Agroecologia.

O Seminário se encerrará na sexta-feira (23/01) com a mesa “Diretrizes para o desenho de políticas públicas em regiões semiáridas no contexto das mudanças climáticas e de elaboração dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)” com a participação de Francisco Campelo, Diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Cassio Trovatto da Comissão Interministerial da Política de Agroecologia e Produção Orgânica (CIAPO), Pedro Gama da Embrapa semiárido e Cristina Nascimento da ASA.

Exposição Fotográfica – Na noite do dia 22/01, será realizado um coquetel de lançamento da exposição fotográfica Terra Forte:  paisagens camponesas no Hotel Fazenda Day Camp. A exposição é composta por 65 imagens produzidas pelo fotógrafo recifense Flávio Costa na região da Borborema. As imagens buscam destacar os principais resultados do Projeto Terra Forte produzidos pelas mãos de homens e mulheres do semiárido paraibano.

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A visita, que contou com a parceria do Instituto do Semiárido (Insa), é um desdobramento de um ciclo de intercâmbios entre a ASA e o Governo Cubano para a troca de experiências de desenvolvimento rural referentes à gestão dos recursos hídricos, manejo integrado das criações animais, manejo da fertilidade do solo e a produção de alimentos. O Programa Asociación País busca desenvolver capacidades e condições em Cuba para o manejo sustentável da terra de forma que contribua com a manutenção da produtividade e funcionalidade dos ecossistemas. A delegação de cubanos, formada por seis pessoas, são representantes de duas regiões extremas da ilha de Cuba: Região do Rio Pinas e Zona Costeira de Maisí-Guantánamo. Ambas regiões apresentam problemas severos de degradação da terra, assim como sofrem eventos climáticos extremos. Na primeira, tem-se alternância de períodos secos e chuvosos, mas na segunda vive-se uma seca crônica.

Foi para intercambiar conhecimentos que a delegação visitou comunidades rurais e experiências de famílias agricultoras na região de atuação do Coletivo das Organizações da Agricultura Familiar do Cariri, Seridó e Curimataú, na região do Cariri Ocidental e na região do Polo da Borborema. O grupo também teve a oportunidade de apresentar suas experiências manejo sustentável da terra e luta contra a desertificação e da seca em um dia de programação na sede do INSA.

De acordo com Marta Paula Ricardo Calzadilla, da Unidade de Coordenação Central do CPP, que liderou a visita, a equipe ficou sabendo do trabalho da ASA quando participou, em 2011, de um encontro do “Projeto Palma”, em Havana. Naquele momento um grupo da ASA Paraíba havia ido a Cuba conhecer a experiência cubana com a promoção da segurança e soberania alimentar e apresentar suas experiências: “aí conhecemos o semiárido brasileiro e como se trabalhava aqui em função da sobrevivência com o semiárido. Nossa coordenação de projetos, que trabalha para um manejo sustentável do solo, fez contato com a ASA para que pudéssemos vir trocar experiências”, disse Marta Paula. “Ficamos surpresos como se preparam para conviver com a falta de chuvas, em Cuba temos muitos bons agricultores, mas a maioria não está tão bem preparada. Outra coisa é a forma como se ajudam, as nossas cooperativas se ajudam bastante, mas é admirável como cooperam, tem isso de vamos contribuir aqui e amanhã ali”, completou Marta.

Adel Suarez Gonzales, vive na província de Pinar Del Rio, lado ocidental da ilha, zona menos árida. Ele ficou impressionado com maneira que as famílias agricultoras guardam forragem para os animais, o processo de silagem e como utilizam os recursos que possuem na propriedade como alimento: “Nós não usamos a palma para alimentar o gado, fiquei muito surpreso como fazem isso aqui e os benefícios que traz, com certeza vou experimentar, pois lá temos bastante palma, mas só a usávamos como barreira”, conta o agricultor.

Segundo Teudes Limeres Jimenez, Diretor e Pesquisador do Instituto de Solos na Província de Guantanamo, região semiárida de Cuba, que há 25 anos trabalha com o tema da desertificação, eles sempre tiveram acesso a biografias e notícias sobre experiências do México, também do Chile, mas não tinham conhecimento da imensidade que ocupa o semiárido brasileiro: “Ao chegar aqui ficamos muito impressionados com o que vimos: uma comunidade muito organizada, que trabalha em harmonia com os técnicos da ASA e de outras instituições como o Instituto Nacional do Semiárido e que trabalham com muito amor e unidade. Temos visitado outras experiências em outros lugares mas, nunca tínhamos visto algo assim, aprendemos muito. Nosso país vem trabalhando a agroecologia há muitos anos, mas aqui vimos uma agroecologia sendo executada em condições muito difíceis, no entanto as famílias tem conseguido sobreviver e inclusive com certo nível de desenvolvimento, produzindo seu alimento e criando condições de moradia, de produzir alimentos sem veneno, livre de transgênicos”, relata o pesquisador.

O trabalho com as sementes e o manejo da água são experiências desenvolvidas que também impressionaram a missão de Cuba: “O que a ASA conseguiu junto ao Governo, o projeto das cisternas, é fenomenal, nós levaremos isso também para Cuba, porque é uma experiência que permite que os camponeses continuem vivendo no semiárido, que não o abandonem, é a solução, porque vão ter a água para beber durante os nove meses que não chove. Creio que os agricultores que nos acompanharam durante a visita puderam ver com seus próprios olhos e tocar com suas mãos e saber que é uma realidade possível. Também um trabalho impressionante é o trabalho que estão fazendo com os bancos de sementes, sementes adaptadas à localidade, como as ‘Sementes da Paixão’, nós dizemos que não podemos levar as sementes, mas levamos a paixão. E realmente é muito impressionante porque todo agricultor tem garantido suas sementes para quando chega o período da chuva”, afirma Teudes.

O intercâmbio evidenciou uma forte identidade entre as ações desenvolvidas pelo Governo Cubano e aquelas promovidas pela ASA e pelo INSA. Foi identificado um conjunto de pontos potenciais de colaboração e forte interesse de estreitamento das relações. Para tanto se propôs a elaboração conjunta de um termo de cooperação técnico-científica entre INSA-ASA e o Programa Asociación de País.

Base importante das experiências visitadas integram a ação do Projeto Terra Forte que tem o objetivo de contribuir para a reversão e prevenção dos processos geradores da desertificação e do empobrecimento da população no semiárido brasileiro. O Terra Forte é desenvolvido pela a AS-PTA em parceria com o Polo da Borborema, Patac e AVSF e é cofinanciado pela União Europeia.

Cofinanciado:

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Ao propor o enfrentamento da desertificação por meio de estratégias que permitem o enfrentamento simultâneo da pobreza rural e da degradação ambiental, o Projeto Terra Forte centrará ações na formação técnica para recuperação de terras degradadas com a implementação de bosques, sistemas agroflorestais e cercas vivas. Incentivará o armazenamento de forragens com a implantação de campos de produção e unidade de beneficiamento e armazenamento de forragem. A recuperação e a gestão da fertilidade terão destaques nesse projeto. Além de um processo de formação, serão experimentadas unidades de enriquecimento de esterco e a promoção de alternativas energéticas.

Ao melhorar as condições e meios de vida dos segmentos sociais envolvidos, a ação centrará esforços na promoção da igualdade entre gêneros, na geração de renda e autonomia para as mulheres agricultoras.

O projeto Terra Forte é co-financiado pela União Europeia.

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