A proposta, aguardada há meses e integrada no Plano Europeu para a Habitação Acessível, pretende estabelecer critérios comuns para determinar quando uma zona enfrenta uma situação de “pressão habitacional” e em que condições podem ser adotadas medidas que afetem o alojamento de curta duração, segundo um rascunho ao qual a agência Lusa teve acesso.

O documento não prevê uma proibição geral do alojamento local, mas estabelece critérios para determinar quando poderão ser adotadas medidas restritivas pelas autoridades nacionais, regionais ou locais.

Habitação continua a ser uma competência nacional, regional e local…

O objetivo é criar um quadro comum para avaliar a existência de pressão habitacional e determinar se eventuais restrições ao alojamento de curta duração são justificadas, necessárias e proporcionais, mantendo nos Estados-membros e nas autoridades locais a decisão sobre se e como intervir.

De acordo com o rascunho a que a Lusa teve acesso, uma zona poderá ser considerada sob pressão habitacional tendo em conta, entre outros fatores, a relação entre os preços das casas e os rendimentos, a evolução dessa relação ao longo dos últimos anos e indicadores relativos à população, à oferta e à procura de habitação.

No caso do alojamento de curta duração, as autoridades terão ainda de demonstrar que essa atividade contribui para a pressão sobre a oferta ou os preços da habitação antes de adotarem qualquer medida restritiva.

O texto estabelece como salvaguarda a exclusão da residência principal, distinguindo-a das situações em que as habitações são utilizadas para alojamento turístico.

Para Bruxelas, as restrições ao alojamento local não permitem, por si só, resolver as causas estruturais da escassez de habitação, pelo que a proposta equaciona limites quantitativos ou regras de transição, que deverão ser acompanhados por medidas destinadas a aumentar a oferta, nomeadamente através da construção e reabilitação de habitações e da simplificação dos processos de licenciamento.

A habitação continua a ser uma competência nacional, regional e local, pelo que a proposta estabelece apenas um quadro comum para avaliar a compatibilidade de determinadas medidas com o direito da UE.

Depois de divulgada pela Comissão, a proposta terá ainda de ser discutida pelos Estados-membros e pelo Parlamento Europeu.

Portugal enfrenta preços de compra e de arrendamento elevados face aos rendimentos das famílias, com a escassez de oferta a contribuir para agravar as dificuldades de acesso à habitação.

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O custo da mão de obra subiu 7,3% face a julho do ano passado, enquanto os preços dos materiais aumentaram 6,3%. As duas componentes contribuíram, cada uma, com 3,4 pontos percentuais para a subida global dos custos de construção.

Entre os materiais com maiores aumentos destacaram-se o fio de cobre nu e revestido, com uma subida de cerca de 25%, os tubos de PVC, com aproximadamente 20%, e os betumes, cujos preços aumentaram cerca de 15%. Segundo o INE, nenhum dos materiais considerados no cálculo do índice registou uma redução de preços em termos homólogos.

Custos estabilizam face a junho

Na comparação com o mês anterior, os custos de construção mantiveram-se inalterados em julho, depois de terem aumentado 0,8% em junho.

Os preços dos materiais cresceram 0,3% em cadeia, enquanto o custo da mão de obra recuou na mesma proporção, 0,3%.

A evolução mensal mostra, assim, uma estabilização dos custos de construção, apesar de estes permanecerem 6,8% acima dos níveis registados há um ano.

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A primeira tranche, no valor de 500 milhões de euros, foi assinada esta segunda-feira, 7 de setembro, segundo anunciou o Ministério das Infraestruturas e da Habitação (MIH).

A nova linha de financiamento pretende dar resposta às necessidades habitacionais identificadas pelos municípios que, apesar de terem preparado projetos no âmbito das suas Estratégias Locais de Habitação, não conseguiram obter financiamento através do PRR.

Crédito com juros mais baixos e períodos de carência mais longos

De acordo com o Governo, o novo mecanismo deverá permitir aos municípios aceder a condições de financiamento mais favoráveis, nomeadamente taxas de juro mais baixas e períodos de carência mais prolongados.

“A nova linha de crédito vai permitir aos municípios concretizar as respostas sociais na habitação que ficaram fora do âmbito do PRR, prevendo condições mais vantajosas, taxas de juro mais baixas e períodos de carência mais longos”, afirmou o Executivo.

As habitações abrangidas estão identificadas pelas autarquias nas respetivas Estratégias Locais de Habitação e enquadram-se no 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, gerido pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU).

O objetivo passa por aumentar a oferta pública de habitação e melhorar as condições de vida das famílias mais vulneráveis, através da construção e reabilitação de imóveis em diferentes regiões do país.

Intervenções incluem eficiência energética e acessibilidade

O BEI destaca que os investimentos não se limitarão à criação de novas habitações.

As intervenções deverão também melhorar a qualidade, segurança, acessibilidade e eficiência energética dos edifícios residenciais.

Para o banco europeu, o financiamento deverá contribuir simultaneamente para a regeneração urbana e para o reforço da resiliência das comunidades locais.

A aposta na reabilitação e melhoria do parque habitacional público surge, assim, associada a objetivos sociais, urbanos e ambientais.

Linha soma-se a 2,8 mil milhões já aprovados

O novo financiamento junta-se aos 2,8 mil milhões de euros já aprovados através do Orçamento do Estado para investimento em habitação, a executar até 2030, no âmbito de um regime de exceção do programa 1.º Direito.

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Constituído por 24 frações, com tipologias de T0 a T6+1, o empreendimento distribui-se por cinco pisos de habitação e integra cinco penthouses duplex nos últimos pisos. O projeto inclui ainda dois pisos subterrâneos de estacionamento, um ginásio e um jardim comum de uso exclusivo dos residentes.

Pensado para quem procura viver Lisboa com uma forte ligação à cidade, mas sem abdicar de tranquilidade e conforto, o Conde da Ribeira valoriza a luz natural, a relação com o exterior e a utilização de materiais e acabamentos cuidadosamente selecionados. As várias varandas e a presença do rio Tejo contribuem para uma experiência residencial marcada pela luminosidade e pela proximidade à paisagem de Lisboa.

Uma localização entre a tradição e a nova Lisboa

Numa zona onde a tradição e a história convivem com uma nova dinâmica cultural, criativa e urbana, perto do Conde da Ribeira os residentes encontram-se próximos de referências como o Lx Factory, a Doca de Santo Amaro, o MAAT e o Pestana Palace, bem como de uma diversificada oferta de restauração, comércio, cultura e lazer. A proximidade ao Hospital Egas Moniz e ao CUF Tejo acrescenta ainda uma dimensão de conveniência ao projeto, particularmente relevante para quem valoriza o acesso a estruturas de referência na área da saúde.

Arquitetura contemporânea pensada para o quotidiano

Com uma linguagem arquitetónica contemporânea, o projeto estabelece uma relação equilibrada com a envolvente e com a identidade da zona. O empreendimento é composto por dois blocos integrados num único volume, criando uma solução residencial de escala urbana, mas com uma forte preocupação com o conforto e a qualidade dos espaços. Os interiores foram desenhados para proporcionar ambientes luminosos, funcionais e intemporais. Nas salas e quartos, os pavimentos em madeira de carvalho com padrão em espiga conferem continuidade e sofisticação aos espaços, enquanto as cozinhas combinam mármore Art Déco, armários lacados, tampos em Silestone e eletrodomésticos Bosch.

Nas casas de banho, a pedra mármore Volakas assume particular destaque, complementada por elementos em madeira, ferro branco e vidro. No exterior, o jardim comum acrescenta uma dimensão natural ao conjunto, com uma seleção de espécies que proporciona diferentes texturas e cores ao longo do ano. O ginásio, localizado no rés do chão, complementa a oferta de comodidades destinada aos residentes.

Mais do que uma proposta residencial, o Conde da Ribeira procura responder a uma nova forma de viver a cidade, em que a proximidade ao centro e aos principais pontos de interesse de Lisboa se conjuga com a possibilidade de usufruir de um ambiente mais tranquilo e residencial.

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No total, os novos contratos de empréstimos a particulares atingiram em julho os 3.320 milhões de euros, mais 195 milhões de euros do que no mês anterior.

Já as renegociações recuaram 124 milhões de euros entre junho e julho, para 519 milhões de euros, tendo-se esta diminuição concentrado nas renegociações de empréstimos para habitação, que caíram 109 milhões de euros.

Globalmente, as novas operações de empréstimos a particulares – que incluem novos contratos e contratos renegociados – somaram 3.839 milhões de euros em julho, mais 70 milhões do que em junho, sobretudo devido às novas operações de empréstimos para habitação.

“Este acréscimo decorreu principalmente das novas operações de empréstimos para habitação, que aumentaram 57 milhões de euros, para 2.836 milhões de euros”, destaca o banco central.

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O Índice do Nível de Atividade registou uma subida homóloga de apenas 0,8%, depois de ter atingido 10,7% em junho. Já o Índice da Carteira de Encomendas manteve uma evolução mais favorável, crescendo 6,9% face a julho de 2025.

Apesar do abrandamento da atividade, as empresas do setor continuam a dispor de um volume significativo de trabalho contratado. Em julho, a Produção Contratada assegurava, em média, 8,7 meses de atividade, ao ritmo normal de execução. O valor, contudo, fica ligeiramente abaixo dos nove meses registados no mesmo período de 2025.

Licenciamento continua em queda

Os dados relativos ao licenciamento constituem o principal sinal de alerta para a evolução futura da reabilitação urbana.

Segundo informação do Instituto Nacional de Estatística (INE), foram licenciadas 2.960 obras de reabilitação durante o primeiro semestre de 2026, menos 12,5% do que no mesmo período do ano anterior.

A quebra foi transversal aos diferentes segmentos. No caso dos edifícios residenciais, foram licenciadas 1.833 obras, correspondendo a uma redução homóloga de 10,8%. Já no segmento não residencial, foram licenciadas 1.127 obras, menos 15,2% em termos homólogos.

A evolução dos licenciamentos revela, assim, uma contração da entrada de novos projetos de reabilitação, numa altura em que a atividade das empresas ainda beneficia de uma carteira de encomendas relativamente sólida.

Carteira de encomendas mantém-se positiva

Apesar da redução dos licenciamentos, o setor mantém níveis de atividade contratada que permitem às empresas assegurar vários meses de trabalho.

A carteira de encomendas cresceu 6,9% em julho, embora este crescimento também represente uma desaceleração face aos 9,9% registados em junho.

A evolução demonstra que existe ainda procura por obras de reabilitação, mas os indicadores apontam para um mercado que poderá enfrentar maior pressão nos próximos meses caso a diminuição do licenciamento de novas intervenções persista.

Residencial e não residencial recuam

A quebra dos licenciamentos verifica-se tanto na reabilitação habitacional como na não residencial.

No segmento residencial, a redução acumulada passou de 8,9% em abril para 10,8% no final do primeiro semestre. No segmento não residencial, a contração agravou-se de 13,5% para 15,2% no mesmo período.

Os dados disponíveis mostram, deste modo, que a diminuição da atividade de licenciamento não está concentrada num único segmento, abrangendo de forma generalizada os projetos de reabilitação.

Ainda assim, a AICCOPN alerta para uma limitação importante na leitura destes números: as estatísticas de licenciamento do INE abrangem apenas as operações sujeitas a controlo prévio municipal. Como tal, não refletem a totalidade das intervenções de reabilitação realizadas no território nacional.

Perspetivas de maior cautela

Os indicadores do Barómetro AICCOPN traçam, assim, um cenário de transição para o mercado da reabilitação urbana. Por um lado, as empresas continuam a apresentar uma carteira de encomendas positiva e dispõem, em média, de quase nove meses de atividade contratada.

Por outro, a forte redução dos licenciamentos no primeiro semestre e o abrandamento do nível de atividade em julho constituem sinais de maior cautela quanto à evolução do setor.

A continuidade desta tendência dependerá, em particular, da capacidade de transformar a procura existente em novos projetos e de assegurar um fluxo regular de obras licenciadas. Para já, os dados de julho apontam para uma reabilitação urbana ainda em crescimento, mas com um ritmo bastante mais moderado no início do segundo semestre de 2026.

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Em Lisboa, os valores contratados no segundo trimestre de 2026 aumentaram 0,9% em termos homólogos. No Porto, a evolução foi ainda mais reduzida, com uma variação de -0,2% face ao segundo trimestre do ano passado.

Os dados confirmam um ciclo de contenção que se prolonga há cerca de dois anos, depois de um período de forte escalada das rendas em 2022 e 2023. Nesse período, as rendas chegaram a registar aumentos anuais na ordem dos 30%.

Lisboa mantém maior estabilidade

Em Lisboa, a evolução recente caracteriza-se por uma maior estabilidade entre trimestres. No segundo trimestre de 2026, as rendas recuaram 0,3% face aos três meses anteriores, prolongando um padrão de oscilações pouco expressivas observado ao longo do último ano.

Apesar da contenção da evolução dos preços, o custo do arrendamento permanece elevado. A renda média contratada em novos contratos para habitação usada atingiu 1.615 euros no segundo trimestre.

Porto com oscilações mais acentuadas

No Porto, o comportamento das rendas tem sido mais irregular. Embora a comparação anual revele praticamente uma estabilização dos valores, a evolução trimestral tem alternado entre subidas e descidas mais expressivas.

No segundo trimestre, as rendas aumentaram 1,8% em cadeia, depois de terem recuado 1,3% no trimestre anterior. Estas oscilações acabam, contudo, por se compensar ao longo do ano, mantendo os valores relativamente estáveis numa perspetiva homóloga.

No Porto, a renda média dos novos contratos chegou aos 1.275 euros mensais, também considerando fogos usados.

Estabilidade não significa rendas baixas

A evolução dos últimos dois anos representa uma mudança significativa face ao ritmo de crescimento observado em 2022 e 2023. A estabilização dos valores contratados sugere um mercado menos pressionado pela escalada das rendas, mas não significa uma redução generalizada do esforço financeiro associado ao arrendamento.

Com rendas médias de 1.615 euros em Lisboa e 1.275 euros no Porto, os valores praticados continuam elevados, apesar da quase ausência de crescimento anual.

Os dados da Confidencial Imobiliário apontam, assim, para um mercado de arrendamento mais contido na evolução dos preços, mas que mantém níveis de renda elevados nas duas principais cidades portuguesas.

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Apesar da redução do número de licenças, os fogos licenciados aumentaram 4%, totalizando 22.216 alojamentos nos primeiros seis meses do ano.

A actividade da construção manteve outros indicadores positivos. O consumo de cimento no mercado nacional cresceu 5,9% até Junho, enquanto o novo crédito à habitação, excluindo renegociações, atingiu 12.153 milhões de euros, mais 11,3% do que no mesmo período de 2025.

Também os preços utilizados nas avaliações bancárias continuaram a subir. Em Junho, o valor mediano da avaliação da habitação aumentou 16,6% em termos homólogos, com uma valorização de 18,3% nos apartamentos e de 15,2% nas moradias.

Norte aumenta construção de novos fogos

Na região Norte, foram licenciados 20.403 fogos em construções novas nos 12 meses terminados em Junho, mais 17% do que os 17.401 registados no período homólogo.

Os T3 representaram 37% dos fogos licenciados na região, seguindo-se os T2, com 31%, e os T0 e T1, com 26%. As tipologias T4 ou superiores corresponderam aos restantes 6%.

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Situado na Rua das Cardadeiras, o empreendimento foi desenhado pelos arquitetos Miguel Salvadorinho e Marco Silveira Coelho e distingue-se pela sua imagem elegante, linhas modernas e uma construção orientada para o conforto e a funcionalidade. Com 22 apartamentos, o LITTORA GOLDEN oferece um ambiente residencial exclusivo, pensado para quem procura tranquilidade sem abdicar da proximidade ao centro de Aveiro.

Disponível nas tipologias T1, T1+1, T2, T2+1, T2 Duplex e T3 Duplex, cada apartamento foi concebido para privilegiar a luz natural, a amplitude dos espaços e uma vivência harmoniosa. As generosas varandas e áreas exteriores privadas prolongam os espaços interiores, enquanto os acabamentos premium, o elevado desempenho térmico e acústico e a cuidada seleção de materiais garantem conforto e eficiência em todas as estações do ano.

A localização é um dos grandes trunfos do empreendimento. Esgueira afirma-se como uma das zonas de maior desenvolvimento urbano do concelho de Aveiro, beneficiando da proximidade a escolas, comércio, serviços, espaços verdes e zonas de lazer, bem como de rápidos acessos às principais vias rodoviárias. Uma envolvente que proporciona o equilíbrio entre a serenidade de um bairro residencial e a conveniência da vida citadina.

Além de responder às expectativas de quem procura uma nova casa, o LITTORA GOLDEN representa também uma oportunidade para investidores que pretendem apostar numa localização com forte potencial de valorização. A combinação entre uma oferta residencial exclusiva, a crescente procura por habitação na região e a qualidade construtiva do projeto posicionam este empreendimento como uma aposta sólida para o futuro.

Com conclusão prevista para 2028, o LITTORA GOLDEN convida a descobrir uma nova forma de viver Aveiro: mais confortável, mais sofisticada e preparada para acompanhar as exigências de um estilo de vida contemporâneo. As vendas do empreendimento já se encontram em curso através da CENTURY 21 Confiança IV, sendo possível conhecer as diferentes tipologias, consultar as plantas e obter informação detalhada sobre preços e condições de aquisição.

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Em termos homólogos, o montante de crédito à habitação aumentou 11.697 milhões de euros, enquanto, face a Junho, cresceu 1.223 milhões de euros. A evolução confirma a aceleração do crédito destinado à compra de habitação num contexto de recuperação da actividade no mercado residencial.

O crescimento do crédito à habitação foi superior ao registado pelo conjunto dos empréstimos concedidos a particulares. No final de Julho, o stock total de crédito a particulares ascendia a 153.522 milhões de euros, mais 10,6% do que um ano antes.

Crédito ao consumo também acelera

Nos empréstimos para consumo e outros fins, o stock atingiu 35.500 milhões de euros no final de Julho, mais 177 milhões de euros do que em Junho. A taxa de variação anual fixou-se nos 9,4%.

No segmento empresarial, o stock de empréstimos concedidos pelas instituições financeiras residentes chegou aos 77.985 milhões de euros, um aumento de 438 milhões de euros relativamente a Junho. A taxa de crescimento homóloga acelerou para 6,2%, face aos 5,8% registados no mês anterior.

Segundo o BdP, o crescimento do crédito foi transversal às empresas de diferentes dimensões.

Entre as microempresas, a taxa de variação anual passou de 11,7% em Junho para 12,2% em Julho, enquanto nas médias empresas aumentou de 1,5% para 2,5%. Nas grandes empresas, a taxa manteve-se em 0,7%. Já nas pequenas empresas registou-se uma ligeira desaceleração, de 7,5% para 7,4%.

Construção e imobiliário com crescimento de 12%

Por sectores de actividade, destacam-se a construção e as atividades imobiliárias, cujo crédito cresceu 12% em termos homólogos. Nas indústrias e electricidade, a subida foi de 2,3%.

O crédito ao comércio, transportes e alojamento aumentou 5% face a Julho de 2025, acelerando face aos 4,8% registados em Junho.

Dentro deste conjunto, o crédito ao alojamento e restauração cresceu 5,3%, enquanto o crédito ao comércio aumentou 6,7%. Em sentido contrário, o financiamento ao sector dos transportes e armazenagem recuou 0,9% em termos homólogos.

Depósitos das famílias continuam a aumentar

Do lado da poupança, o stock de depósitos dos particulares nos bancos residentes aumentou 1.453 milhões de euros em Julho, para 206.781 milhões de euros.

Apesar do crescimento mensal, a taxa de variação anual dos depósitos desacelerou para 4,5%, face aos 4,8% registados em Junho.

A evolução mensal foi explicada sobretudo pelo aumento de 1.475 milhões de euros nas responsabilidades à vista, enquanto os depósitos a prazo registaram uma redução de 22 milhões de euros.

Entre as empresas, a tendência foi inversa. O stock de depósitos nos bancos residentes recuou 559 milhões de euros face a Junho, para cerca de 78.530 milhões de euros. Ainda assim, o montante manteve uma taxa de crescimento anual de 11,5%, embora abaixo dos 12,7% registados no mês anterior.

Os dados do Banco de Portugal mostram, assim, uma aceleração particularmente expressiva do crédito à habitação, cujo crescimento anual atingiu em Julho o nível mais elevado em mais de duas décadas, acompanhada por uma evolução positiva do financiamento às empresas, sobretudo nos sectores da construção e actividades imobiliárias.

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