Executada pela Secretaria de Obras e Infraestrutura (SODF) com investimento de R$ 160 milhões, a nova Epig segue as diretrizes previstas na chamada “escala bucólica”. O conceito urbanístico definido por Lucio Costa durante a construção de Brasília limita a altura das estruturas erguidas em área tombada, com foco na harmonia entre os elementos urbanos e a vegetação. Para seguir a norma, o planejamento da obra estabeleceu a criação de uma rotatória e duas passagens subterrâneas em pontos específicos.
“A equipe da SODF fez um grande trabalho junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Seduh-DF) para termos o corredor exclusivo para ônibus sem afetar nenhum dos aspectos que são característicos da preservação do patrimônio de Brasília, patrimônio da humanidade”, salienta o secretário de Obras e Infraestrutura, Valter Casimiro.
“Conseguimos criar um corredor exclusivo de ônibus dando mais velocidade ao transporte público e trazendo esse conforto para os pedestres que precisam circular naquela região, seja do Sudoeste para o parque, vice-versa, ou mesmo nas estações do BRT, que vão estar posicionadas para fazer o deslocamento de um lado para o outro”, completa.
A rotatória fica localizada na área correspondente ao Trecho 2, entre o Sudoeste e a Octogonal. A medida evita a segregação entre os modais que poderia ser causada por um elevado. “O projeto inicial previa um viaduto ligando a Octogonal e o Sudoeste, e por baixo tinha uma trincheira que ia segregar um espaço urbano que tem muita travessia de pedestre. Com a rotatória em nível, essa travessia será simplesmente por faixa de pedestre, sem nenhum elevado ou trincheira que cause dificuldade”, explica a chefe da Assessoria de Projetos de Edificações e Urbanismo da SODF, Clebiana Silva.
Já as duas passagens subterrâneas, situadas no Trecho 4, servirão para a ligação contínua entre o Parque da Cidade e o Sudoeste. Os acessos foram amplamente discutidos para assegurar acessibilidade e, principalmente, segurança para a população. Desta forma, diferentemente das estruturas do Plano Piloto, os caminhos oferecerão mais visibilidade por meio de uma estrutura sem pontos cegos e com iluminação natural. Também serão “humanizados”, com a presença de pequenos comércios e terão uma largura maior.
“As passagens subterrâneas ficarão fechadas apenas no trecho em que a pista passa por cima. As demais partes estarão abertas. Elas ficaram com aproximadamente 6 metros de largura e fizemos o uso da topografia para que a entrada e saída das passagens não ficarem como são as passagens do Plano Piloto, com ângulos retos, sem que a pessoa tenha visão de quem está entrando ou saindo. Então, quem estiver passando pela passarela, terá toda a visão da saída do lado oposto, trazendo mais segurança ao pedestre”, esclarece a chefe do setor de projetos.
Silva reforça, ainda, que o projeto da nova Epig saiu do papel devido aos esforços deste GDF em entender e cumprir as determinações do Iphan. “Trata-se de um projeto desenvolvido desde a criação do PDTU, em 2011, e desde lá já vinham sendo feitas tratativas com o Iphan. Em 2019, nós pegamos o projeto para fazer as contratações de obra e retomamos essas tratativas, identificando as exigências que o Iphan colocava. Deixamos claro na contratação integrada que essas exigências deveriam ser mitigadas de alguma forma. Fizemos uma série de estudos de tráfego para verificar outras soluções”, aponta.
O projeto foi apresentado novamente neste ano, antes do início das obras, com uso de uma metodologia 3D em que a Secretaria de Obras e Infraestrutura já está avançada a nível nacional. “A visão 3D e com informações atreladas ajudou bastante na apresentação de um modo geral, para uma discussão em cima de um material mais palpável, com uma melhor visibilidade”, observa Silva. “Todo o trabalho que está sendo desenvolvido ocorre em cima de estudos de tráfico. São micro simulações em que são feitas as contagens de origem destino para verificar se a proposta está adequada, se vai gerar algum tipo de engarrafamento e se vai mitigar o que já existe.”
Dividida em seis frentes, todas em andamento, a reconstrução da Epig vai transformar a via em um moderno corredor viário, com pistas exclusivas para ônibus e veículos de passeio. A intervenção contemplará cerca de 30 mil motoristas por dia e reduzirá em pelo menos 25 minutos o tempo de viagem dos usuários do transporte público.
Os benefícios serão perceptíveis, principalmente, para quem trabalha nas cidades mais próximas ao Plano Piloto e precisa se deslocar em horários de pico. A manicure Valéria Nunes, 34, conta que leva mais de 1h para chegar ao salão, no Sudoeste. Com a obra, ela acredita que a duração do trajeto será reduzida: “Acho que a obra vai melhorar bastante a situação aqui. Tendo menos tempo no trajeto, será bom demais.”
A farmacêutica Celma Nunes, 46 anos, também pondera que a rotina dos trabalhadores será beneficiada. Ela utiliza o transporte público diariamente para chegar ao Sudoeste e reconhece que os transtornos das obras são necessários para a conquista de um objetivo maior. “Ultimamente estamos tendo transtornos, mas faz parte porque é para a cidade fique melhor e nos acolha mais”, afirma. “Com a obra terminada, a gente vai ter mais tempo, mais qualidade de vida, vamos gastar menos tempo de casa para o trabalho.”
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A relação entre o indivíduo e o seu território é um dos pilares para a construção da identidade e do pertencimento social. O reconhecimento do espaço que ocupamos e de sua história fortalece a noção de comunidade, mobilizando esforços coletivos para a valorização e a preservação do patrimônio cultural.
Nesse contexto, a educação patrimonial surge como um instrumento fundamental para aproximar as novas gerações de seus legados histórico e cultural, promovendo o engajamento e a responsabilidade coletiva com a memória e os valores que moldam nossa sociedade.
Para ampliar as ações dentro dessa temática na rede pública de ensino do Distrito Federal, a Secretaria de Educação do DF (SEEDF) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) assinaram, nesta quarta-feira (26), um termo de cooperação voltado à promoção da educação patrimonial nas escolas públicas do DF.
A iniciativa reafirma o papel das instituições de ensino como o primeiro espaço de contato dos estudantes com o patrimônio público, um ambiente onde se consolidam os valores essenciais para a cidadania, o respeito à diversidade cultural e a consciência sobre a preservação do legado histórico.
“É na escola onde tudo começa. A escola é o primeiro patrimônio público com o qual a criança tem contato. É lá que ela aprende, em primeiro lugar, sobre direitos, deveres, valores e justiça. É na escola que nasce o amor pelo local onde se vive”, destacou a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, durante a cerimônia de assinatura do acordo.
O evento contou com a presença de outros parceiros como o Instituto BRB e a Gerência de Educação Ambiental, Patrimonial, Língua Estrangeira e Arte-Educação (Geapla) da SEEDF.
O presidente do Iphan, Leandro Grass, ressaltou a importância da articulação entre territórios e comunidades na preservação do patrimônio cultural. “Essa conexão com o espaço que habitamos é essencial para fortalecer laços sociais e reconhecer a diversidade cultural do Distrito Federal. Projetos como os desenvolvidos em Planaltina e Ceilândia, por meio da Geapla, têm sido fundamentais para impulsionar essa conscientização em diferentes regiões”, afirmou.
A parceria entre SEEDF e Iphan prevê a manutenção e a ampliação das atividades voltadas ao reconhecimento e à valorização dos bens culturais do DF, envolvendo estudantes, professores e a comunidade escolar. Além disso, a iniciativa reforça o compromisso das instituições em integrar a educação patrimonial ao cotidiano escolar, promovendo ações que incentivem o respeito, a memória e a preservação dos elementos que compõem a identidade cultural do Distrito Federal.
Com essa parceria, a SEEDF reafirma seu papel na formação de cidadãos conscientes da importância do patrimônio cultural e engajados na construção de uma sociedade que valoriza sua história e suas raízes.
*Com informações da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF)
]]>Iniciativa reúne informações de cada bem, como o acarajé e a capoeira
Um novo portal online, que reúne todos os bens culturais registrados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), está disponível para consulta na internet.
Foto: Rita Barreto/setur.ba.gov.br
A iniciativa é fruto de parceria com o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) e dá acesso a informações sobre cada um dos bens imateriais registrados como Patrimônio Cultural do Brasil. O investimento total feito pelo Iphan foi de R$ 413.750.
Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil
Na plataforma online, o usuário pode explorar os bens pelos livros de registro, navegar por um mapa interativo e, se preferir, conhecer os patrimônios imateriais do Brasil por unidades federativas, separadamente. O site também disponibiliza mídias, descrição, abrangência do registro, instituições parceiras, pareceres técnicos e toda a documentação relacionada ao bem cultural.
De acordo com o diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial do Iphan, Deyvesson Gusmão, o site é a primeira entrega para o grande público de um projeto maior possibilitado pela parceria.
“Estamos desenvolvendo estudos para aprimorar a eficiência da organização dos acervos documentais referentes aos inventários, mapeamentos culturais, bens registrados, bem como promover a difusão e acesso a esse acervo”, disse o diretor.
Segundo a diretora do Ibict, Cecília Leite, a parceria com o Iphan é muito importante, pois vai ao encontro da missão do instituto de melhorar a infraestrutura informacional para o desenvolvimento do país.
“Para nós que trabalhamos com a informação e com a sua organização, preservação e disseminação, a iniciativa é parte integrante do nosso trabalho, assim como a criação do repositório, que irá possibilitar ao mundo conhecer os bens culturais, imateriais e registrados no nosso Patrimônio Cultural Brasileiro”, afirmou a diretora, em nota.
A iniciativa vai ao encontro das diretrizes do Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000, que institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem Patrimônio Cultural brasileiro. Segundo a normativa, cabe ao Ministério da Cultura assegurar a documentação sobre os bens culturais registrados, por todos os meios técnicos admitidos, cabendo ao Iphan manter um banco de dados com o material produzido durante a instrução dos processos, além de dar ampla divulgação e promoção a esses documentos.
Os patrimônios registrados são os bens culturais imateriais reconhecidos formalmente como Patrimônio Cultural do Brasil. Esses bens caracterizam-se pelas práticas e domínios da vida social apropriados por indivíduos e grupos sociais como importantes elementos de sua identidade.
São transmitidos de geração a geração e constantemente recriados pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, sua interação com a natureza e sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade. Contribuem, dessa forma, para promoção do respeito à diversidade cultural e à criatividade humana.
Alguns exemplos de bens culturais imateriais são a capoeira, o acarajé, o repente, o cordel, o samba de roda e o carimbó.
Edição: Denise Griesinger
Fonte: Agência Brasil
]]>Medida surge após entidades apontarem falhas em estudo ambiental
Parecer do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) recomenda estudos complementares sobre os impactos da construção do Complexo Eólico da Pedra Lavrada nos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba.
O parecer pede que a empresa explique o uso de explosivos e aponta o risco de soterramento de bens arqueológicos situados nos cursos d’água.
A medida surge após entidades apontarem falhas em estudo ambiental da empresa responsável pela obra. Eles identificaram possíveis danos ao patrimônio histórico, arqueológico e paisagístico da região.
O empreendimento vai ocupar 1.600 hectares com a instalação de 372 aerogeradores, distribuídos em 27 parques eólicos em oito municípios.
O coordenador-geral de Licenciamento Ambiental do Iphan, Roberto Stanchi, explica que o processo de licenciamento do complexo eólico está na fase de estudos técnicos. Ele conta que o parecer do técnico é uma recomendação. “O que consta nesse documento são recomendações para que o Iphan verifique se de fato essas informações procedem ou não. E caso haja concordância com esse parecer técnico, que é a primeira etapa do processo de avaliação, o que o Iphan irá fazer é questionar o empreendedor sobre essas informações, se são verídicas ou não ou eventualmente solicitar estudos complementares, o que é natural também no processo de licenciamento.
Para o arqueólogo Joadson Silva, voluntário do Instituto Seridó Vivo, grupo responsável pela nota técnica que baseou o parecer do Iphan, a obra pode causar desmatamento, prejuízos às comunidades tradicionais e danos à fauna e à flora.
Em nota, a Casa dos Ventos, responsável pela obra, esclarece que, durante a fase de implantação dos parques, as atividades de desmonte de rochas e de movimentação de terra seguem as melhores práticas da engenharia, sendo todas elas validadas com o Iphan no processo de licenciamento arqueológico.
Fonte: Agência Brasil
]]>A decisão foi unânime
Em decisão unânime, durante reunião extraordinária nesta quinta-feira (9), o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) declarou as matrizes tradicionais do forró como Patrimônio Cultural do Brasil.
O conselho, formado por representantes de instituições públicas, privadas e da sociedade civil, também elegeu o forró como um supergênero musical, por reunir ritmos nordestinos, entre eles, o xote, xaxado, baião, chamego, a quadrilha, o arrasta-pé e o pé-de-serra.
O pedido de registro para tornar o forró patrimônio cultural foi feito em 2011 pela Associação Cultural Balaio do Nordeste, do estado da Paraíba. Nos últimos dez anos, em parceria com comunidades detentoras, foi realizada a descrição detalhada das matrizes tradicionais com registro documental e audiovisual.
A conselheira Maria Cecília Londres, relatora da proposta, fez uma ampla explanação sobre as origens do ritmo musical nordestino e da palavra forró. A relatora destacou a relevância do forró por englobar atividades como artesanatos, orquestras sanfônicas, escolas de dança, preservação de instrumentos (rabeca, sanfona, triângulo, pífanos, zabumba etc).
Maria Cecília citou também a importância das organizações de forrozeiros, criadas em vários estados para manter vivo o forró. Ao concluir seu voto, a relatora disse ser plenamente a favor do registro das matrizes tradicionais do forró como patrimônio cultural do Brasil.
Fonte: Agência Brasil
]]>Novo Guia Brasileiro de Sinalização Turística foi apresentado
O Ministério do Turismo e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) lançaram nesta quinta-feira (10) ações para atrair investimentos, modernizar a sinalização turística no país e desburocratizar processos que dependem de licenças ambientais. As iniciativas foram anunciadas durante cerimônia no Palácio do Planalto, que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro.
Uma das novidades é o Portal de Investimentos em turismo. Trata-se de um site na internet que passa a reunir o portfólio digital de oportunidades de negócios do setor em todo o país. A ideia é aproximar investidores, empreendedores e o poder público no fomento a novos projetos.
Segundo o ministro do Turismo, Gilson Machado, o portal conta com 50 projetos cadastrados em 19 estados, com projeção de investimentos na ordem de R$ 21 bilhões, com potencial de geração de 116 mil empregos diretos e indiretos. O repositório inclui informações sobre concessão de parques nacionais e oportunidades de investimentos privados no setor hoteleiro e em outros empreendimentos turísticos.
Também foi lançado, durante a cerimônia, o Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio (SAIP) do Iphan, autarquia vinculada ao Ministério do Turismo. A ferramenta digitaliza parte do processo de licenciamento ambiental que dependem da liberação do instituto, quando envolve impactos no patrimônio histórico e artístico do país.
Até então, praticamente todo o processo era feito de forma manual, mas agora os projetos de infraestrutura mais simples, que representam 70% das mais de 4 mil solicitações ao Iphan por ano, e que levavam semanas ou até meses para serem analisados, passam a ter o resultado em minutos. “Para se ter uma licença do Iphan, antigamente, durava, no mínimo, 45 dias. Hoje a gente conseguiu otimizar isso em 30 minutos, numa licença digital”, afirmou o ministro.
De acordo com a pasta, o sistema utiliza o georreferenciamento como base e faz o cruzamento de informações da base de dados do Iphan com os dados inseridos virtualmente pelo proponente, automatizando etapas e possibilitando esse ganho nos prazos de liberação.
O próprio sistema indicará a necessidade de realização de estudo de impacto ao patrimônio cultural no local da obra ou se a atividade está dispensada dessa exigência. A expectativa é que a análise de um técnico do instituto só ocorra nos casos mais complexos, quando for identificada a existência de bens tombados na área de influência direta do empreendimento ou se o responsável pelo empreendimento discordar do posicionamento do Iphan emitido automaticamente.
A outra medida anunciada pelo Ministério do Turismo é o lançamento do Guia Brasileiro de Sinalização Turística, que teve a primeira edição em 2001, e agora ganhou uma atualização. A nova edição foi elaborada em uma parceria entre Iphan, Ministério do Turismo, Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e Organização para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
O documento orienta locais turísticos nacionais quanto à sinalização adequada para facilitar a movimentação de visitantes e apresenta um passo a passo para que estados e municípios possam sinalizar os deslocamentos quer sejam feitos a pé, de bicicleta ou automóvel a destinos, locais e atrações de interesse turístico que formam o patrimônio cultural e natural do Brasil, como sítios históricos, artísticos, naturais e arqueológicos e as paisagens culturais.
O guia conta com informações sobre características da tipografia, modelos de placas, abreviações e consolida no Brasil a sinalização de cor marrom, reconhecida internacionalmente como indicativa de bens turísticos e patrimoniais. O guia ainda padroniza e reitera pictogramas já consagrados de acordo com padrões internacionais.
Fonte: Agência Brasil
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