O congresso reuniu decisores políticos, especialistas, académicos e profissionais de vários países da CPLP para debater os impactos das alterações climáticas nas infra-estruturas de transporte e partilhar experiências e soluções de adaptação e mitigação. Entre os temas em discussão estiveram as infra-estruturas marítimas e portuárias, rodoviárias, ferroviárias e aeroportuárias, bem como pontes, viadutos e túneis, refere um comunicado de imprensa daquela infra-estrutura portuária.

O presidente do Porto Lisboa-Setúbal, Vítor Caldeirinha, integrou a sessão “Estratégia e decisão política”, onde abordou os principais desafios que as alterações climáticas colocam ao sector portuário e as medidas que estão a ser desenvolvidas para reforçar a sustentabilidade e a resiliência das infra-estruturas portuárias.

Na sua intervenção, Vítor Caldeirinha apresentou as medidas dos portos de Lisboa e de Setúbal para descarbonização e adaptação às alterações climáticas, inseridas na estratégia “Dois Portos, Uma Visão e Dois Gateways, enquadrada na visão Portos 5+ anunciada pelo Governo para os portos nacionais, no Verão de 2025.

No Porto Lisboa-Setúbal essas medidas vão ser suportadas por um investimento de mil milhões de euros a aplicar no desenvolvimento de dois eixos estratégicos, entre 2025 e 2035:

• Descarbonização: contributo dos Portos no combate às alterações climáticas, com especial foco em:

– Terminal Ro-Ro e transferência modal;

– Terminal Multiusos + Economia Circular;

– Estaleiro Naval (Offshore wind);

– OPS – Alimentação Eléctrica a Navios;

– Navegabilidade do Tejo.

• Adaptação às alterações climáticas: Combate aos efeitos das alterações climáticas nos portos:

– Vaus resilientes (maior altura livre-borda)

– Dragagens e deposição de areias;

– Sensorização fluvial;

– Manutenção intensificada;

– Vigilância e coordenação Institucional com municípios e Marinha.

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Este protocolo “renova e actualiza um quadro de colaboração já existente entre os dois portos, construído ao longo de vários anos através de iniciativas de partilha de boas práticas e ações de formação em contexto portuário”, refere uma nota de imprensa do Porto de Sines.

Esta experiência conjunta, em áreas como a gestão portuária, a eficiência operacional e a modernização de infra-estruturas e sistemas de informação, “criou bases sólidas de confiança mútua e de conhecimento partilhado, que agora são aprofundadas e orientadas para os actuais desafios de desenvolvimento de portos inteligentes e de consolidação de hubs logísticos”.

O novo protocolo traduz‑se em projectos conjuntos nas áreas referidas, com o objectivo de tornar a operação portuária mais eficiente, resiliente e sustentável. Sines e Luanda comprometem‑se ainda a desenvolver iniciativas de inovação e projectos de interesse comum, reforçando o posicionamento de ambos no panorama portuário internacional.

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Do programa, que decorre na capital do Brasil – Brasília e também em Goiânia, e que sucede a visita do Comissário para a Agricultura também ao Brasil, constam várias reuniões com ministros federais e estaduais brasileiros, como a ministra dos Negócios Estrangeiros e equipa negocial do acordo Mercosul, o ministro para a Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, os secretários de Estado para o comércio e da defesa da agricultura, bem como visitas e reuniões de trabalho e avaliação a diversas explorações agrícolas, desde logo de soja, milho, carne, café, leite, matadouros, entre outras, quer no método convencional como biológico, num momento de “grande aprendizagem, mas também de responsabilidade. Tenho percebido o enorme esforço das autoridades brasileiras em virem ao encontro dos standards e normas europeias, mas não podemos deixar de reconhecer que somos e temos métodos de produção e abordagens muito diferentes. Portanto, o objectivo deve ser focarmo-nos naquilo em que somos convergentes e garantir a produção sustentável de alimentos para os europeus e brasileiros, de forma diversificada e a preços acessíveis, protegendo o sector agrícola de ambos os lados”, adianta o eurodeputado em nota de imprensa.

Para Paulo do Nascimento Cabral, “a dimensão do mercado e da agricultura brasileira é impressionante. Em dimensão, o Brasil é o dobro da UE [União Europeia]. Além disto, tem condições climatéricas e de solo que potenciam a produtividade, permitindo duas a três colheitas anuais, portanto, mais do que os combater, temos é de encontrar pontos de respeito comum, para temos um bloco preparado para os desafios futuros de produção de alimentos e diminuir a fome mundial. A situação de instabilidade na relação com os Estados Unidos torna o acordo com o Mercosul ainda mais premente. Não obstante, reitero que têm de ficar salvaguardadas aquelas que são as especificidades europeias e a protecção dos agricultores europeus”.

Em pouco mais de 40 anos, o Brasil passou de um importador de alimentos para um exportador mundial de produtos agrícolas, com um aumento de produtividade nos últimos 20 anos superior a 600% apesar de terem aumentado a área agrícola em 100%, para 70 milhões de hectares de produção, mas mantendo 60% da floresta original. Há ainda um potencial de 40 mil hectares que podem ser recuperados para a produção agrícola, pois são áreas degradadas, mas prontas para ser recuperadas com métodos de produção livre de químicos, acrescenta a mesma nota.

O governo do Brasil apresentou ainda as suas prioridades de protecção e sustentabilidade ambiental da produção agrícola, destacando a realização da COP30 em Belém daqui a duas semanas, bem como a protecção da Amazónia em que se tem conseguido uma redução do desmatamento superior a 20% por ano, e que garante desta forma a protecção do “pulmão do planeta”.

Paulo do Nascimento Cabral destaca ainda que “aqui no Brasil, temos uma classificação de dois níveis de agricultores: a agricultura familiar, para a subsistência e abastecimento do mercado interno; agricultores que produzem para a exportação. Há medidas para incentivar e manter esta actividade tradicional, como programas de compras públicas, assistência técnica, entre outras: Para a exportação, há de facto uma estratégia de internacionalização na agricultura brasileira, que se iniciou há cerca de 3 décadas, ao enviar brasileiros para outros países, universidades estrangeiras, para aprenderem e depois regressarem e melhorarem os métodos de produção e eficiência dos seus terrenos agrícolas. Isto foi conseguido, e, neste momento, o Brasil é um sucesso na produção agrícola. Mas destaco ainda outro assunto muito importante. Os agricultores brasileiros não recebem qualquer tipo de subsídio. Há um regime de empréstimos bancários com a garantia do Estado que permite que o sector agrícola tenha acesso a taxas mais baixas, mas indexadas ao nível de risco das suas explorações. É feita uma avaliação por parte das entidades governativas sobre a produtividade, nível de risco climático, ambiental, entre outros, que envia ao sector bancário para o estabelecimento da taxa de juro”.

A concluir as suas declarações, Paulo do Nascimento Cabral destacou que “uma das reuniões foi com a Confederação Nacional da Agricultura (que representa mais de 5 milhões de agricultores) e foi muito interessante ver que o seu vice-presidente é neto de açorianos do Rio Grande do Sul, sendo um dos maiores produtores da região de soja, milho e carne. Ficou o compromisso de organizar no Parlamento europeu uma iniciativa que permita juntar os agricultores europeus e brasileiros para estreitar os laços, partilharmos boas práticas e focarmo-nos naquelas que são as principais barreiras do ponto de vista do sector agrícola à assinatura deste acordo. Continuaremos a trabalhar para garantir um bom acordo para ambas as partes. Este acordo mais do que uma oportunidade comercial é uma necessidade política”.

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No decorrer da missão foi possível visitar as instalações e infra-estruturas de investigação destas instituições e validar vias de cooperação adicional, desde logo na área da formação, capacitação e certificação laboratorial, junto dos colegas, avança uma nota do IPMA.

Foi ainda “muito relevante a deslocação à ilha de Bubaque”, no arquipélago dos Bijagós, para a reunião com o Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas (IBAP), instituição responsável pela gestão desta Reserva da Biosfera recentemente reconhecida pela UNESCO como Património Natural Mundial, e com a comunidade local, tomando conhecimento dos próximos passos do projecto e identificando áreas de colaboração no âmbito da pesca sustentável e o seu envolvimento e participação em modelos de co-gestão da pesca tradicional e de sensibilização e educação ambiental neste domínio.

A delegação foi recebida pelo ministro dos Transportes da Guiné-Bissau, que tutela o IMP e o INM, e que “reforçou o interesse estratégico do país no aprofundamento e reforço da cooperação entre as instituições guineenses e o instituto”. O IPMA foi, igualmente, recebido, pela Directora-geral da Formação, Acção e Desenvolvimento, em representação de ministro das Pescas e da Economia Marítima.

Houve ainda a oportunidade de reunir com a delegação da União Europeia (UE) em Bissau, tendo a delegação sido recebida pelo embaixador Frederico Bianchi e pela sua equipa, para partilha de informação sobre projectos em curso e em definição para o futuro próximo, adianta a mesma nota, realçando que “esta missão foi essencial para garantir o conhecimento no terreno das necessidades das instituições, tendo em vista garantir a melhor definição dos projectos que têm continuidade e outros que estão em preparação, nomeadamente o Projecto SOFF (Systematic Observations Financing Facility) e o Projecto Agronegócio, num apoio global de cerca de dois milhões de euros.

Projecto Agronegócio

O Projecto SOFF tem como principal objectivo aumentar a rede mundial de observação meteorológica e hidrológica, de acordo com os requisitos da GBON – Global Basic Observing Network, por forma a assegurar as melhores condições para a implementação da iniciativa das Nações Unidas, Early Warnings for All.

O IPMA iniciou funções como peer advisor no Projecto SOFF da Organização de Meteorologia Mundial para a Guiné Bissau, em 2023, numa fase que foi de diagnóstico e planeamento e que agora deverá entrar numa fase de investimento.

Já o Projecto Agronegócio é um projecto financiado pela cooperação delegada da UE, está ainda em fase de finalização e conta com vários parceiros portugueses e franceses. O objectivo geral do projecto é de desenvolver as cadeias de valor de elevado potencial nos sectores da agricultura e das pescas, num contexto de mudança climática. Neste projecto, o IPMA garantirá assistência técnica nas suas áreas de actuação, sendo de destacar o reforço da rede de observação meteorológica com investimento na instalação de equipamento e o desenvolvimento de uma plataforma para geração de boletins agroclimáticos.

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O programa da missão do IMP da Guiné-Bissau ao Porto de Sines incluiu uma apresentação e visita técnica ao Sistema de Janela Única Logística (JUL), seguindo-se de uma deslocação ao Centro de Controlo de Tráfego Marítimo (VTS) e aos terminais portuários do Porto de Sines, culminando no momento solene da celebração do Memorando de Entendimento (MoU) assinado pelo presidente do conselho de administração da APS, Pedro do Ó Ramos, pela vogal do conselho de administração da APS, Fernanda Nunes, e pelo presidente do conselho de administração do IMP da Guiné-Bissau, Gualdino Afonso Té.

Esta parceria prevê a troca de boas práticas nas áreas prioritárias da segurança marítima e portuária, a melhoria dos procedimentos de pilotagem e gestão do tráfego marítimo, bem como a introdução do sistema de Janela Única e a modernização digital do IMP da Guiné-Bissau, refere uma nota de imprensa do Porto de Sines.

A introdução do sistema de Janela Única na Guiné-Bissau “constitui um passo fundamental no cumprimento da Convenção sobre Facilitação do Tráfego Marítimo Internacional (FAL) da Organização Marítima Internacional (OMI), permitindo reduzir significativamente custos e tempos de escala, aumentar a competitividade dos portos da Guiné-Bissau e atrair tráfego marítimo internacional”, realça a mesma nota.

Este memorando abrange ainda a cooperação na implementação de sistemas de vigilância marítima, formação de equipas especializadas, modernização da regulamentação marítima e protecção ambiental, e a promoção de projectos de reabilitação e modernização de cais, terminais e equipamentos.

“Este acordo entre o Porto de Sines e o IMP da Guiné-Bissau traduz-se num compromisso concreto de cooperação e de partilha de conhecimento, contribuindo para o fortalecimento da segurança, eficiência e competitividade de ambos os Portos” sublinha o presidente da APS, Pedro do Ó Ramos.

Esta colaboração vem “reforçar o papel do Porto de Sines enquanto referência internacional na partilha de conhecimento e inovação no sector marítimo-portuário, reforçando laços com países de língua portuguesa que permitam promover uma rede de portos mais segura, eficiente e competitiva, fortalecendo a ligação entre a Europa e a África Ocidental”.

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A administradora responsável pelas áreas comerciais, marketing, concessões e sustentabilidade do Porto do Lobito foi recebida pelo conselho de administração da APS, num encontro que “permitiu evidenciar oportunidades de colaboração nas áreas estratégicas da sustentabilidade, concessões e ciber-segurança, dando continuidade e reforçando as ligações estabelecidas através do protocolo de cooperação assinado entre as duas entidades em 2024”, refere uma nota de imprensa do Porto de Sines.

No âmbito do espaço lusófono, Sines e Lobito “renovam e fortalecem o compromisso de promover a conectividade logística, a competitividade e a partilha de conhecimento, numa aposta clara na formação de equipas especializadas e na criação de soluções inovadoras para o futuro do sector portuário”, adianta.

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“Estas feiras são uma das ferramentas de marketing mais utilizadas para a promoção de produtos/serviços para a ampliação da carteira de clientes, e para uma exposição directa junto dos compradores e fornecedores. Assim, ao participarem, vão encontrar reunidos nesse mesmo espaço, empresários, profissionais e clientes de áreas multissectoriais, conforme o âmbito deste evento”, refere a organização do certame.

Será um “espaço cogitado especialmente para os nossos parceiros, exportadores, importadores, revendedores, distribuidores e prestadores de serviços, com o propósito de promover negócios, transferência de conhecimento, parcerias empresariais, e networking”, acrescenta.

Saiba mais sobre a Feira e inscreva-se, como visitante ou expositor, aqui.

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O concurso é aberto a todas as empresas nacionais e internacionais legalmente constituídas, cuja actividade se relacione com o objecto do procedimento, desde que não se encontrem em nenhuma das situações de impedimento descritas no artigo 70º do Código de Contratação Pública; que tenham devidamente comprovada a regularização da situação contributiva junto do Instituto Nacional da Previdência Social e do Ministério das Finanças.

Todos os bens objectos do concurso, devem ser entregues dentro do prazo máximo de 60 dias, iniciando esta contagem com a assinatura do contrato.

Pode consultar a documentação deste concurso público aqui.

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A delegação foi recebida pelo presidente do conselho de administração da APS, Pedro do Ó Ramos, num encontro que teve como principal objectivo dar a conhecer o potencial do Porto de Sines como porta de entrada estratégica para a chegada de produtos brasileiros, nomeadamente do Estado de Goiás, ao mercado ibérico, refere uma nota de imprensa daquela infra-estrutura portuária portuguesa.

No decorrer da visita, foram destacadas as oportunidades oferecidas por Sines nos segmentos de granéis, produtos alimentares e minério, bem como os serviços regulares de carga contentorizada, que conectam o Porto de Sines ao mercado brasileiro, realça a mesma nota.

O Estado de Goiás é “um importante centro produtor de grãos, tendo previsto para o período de 2024/2025 um crescimento de cerca de 14,2% na produção desse produto agrícola, reforçando assim a sua relevância neste mercado”. A visita da delegação brasileira ao Porto de Sines “representou mais um passo importante no estreitamento das relações comerciais entre o Brasil e Portugal, posicionando Sines como um hub estratégico no corredor transatlântico”.

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As tipologias de carga que apresentam um maior potencial, em especial no que respeita ao mercado brasileiro, são os granéis agroalimentares, o minério e a carga contentorizada. Em relação aos dois primeiros, “apostou-se em destacar todo o potencial do Terminal Multipurpose de Sines, que oferece condições óptimas para o estabelecimento de hubs de entrada destes produtos brasileiros na Península Ibérica e da sua redistribuição para outros mercados”, refere uma nota de imprensa do Porto de Sines.

Neste âmbito, destaca-se a participação de representantes do Grupo ETE e da concessionária do terminal, a Portsines O.P., o que possibilitou a apresentação de uma proposta de valor global e mais estruturada e um contacto directo e profícuo entre os vários stakeholders.

Já no que respeita à carga contentorizada, “procurou-se potenciar os serviços regulares directos existentes entre o Terminal de Contentores de Sines (Terminal XXI) e vários portos brasileiros, que oferecem excelentes condições de conectividade às empresas importadoras e exportadoras de ambos os lados do Oceano Atlântico”, acrescenta a mesma nota.

Paralelamente à realização do certame, os portos nacionais realizaram, no dia 23 de Abril, uma sessão na Câmara Portuguesa de Comércio em São Paulo, na qual o Porto de Sines apresentou as principais oportunidades existentes para o mercado brasileiro a um grupo de 60 empresários e investidores envolvidos no comércio entre Portugal e o Brasil.

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