O AmpliAqua é uma unidade de I&D, em fase pré-comercial, única na Europa, dedicada a apoiar a transformação sustentável da indústria aquícola, através do desenvolvimento e validação de soluções inovadoras para a valorização de subprodutos, promoção da circularidade, integração com outros sistemas, novas formulações de ração e tecnologias avançadas. refere um comunicado de imprensa da BGI.

Os EEPA são uma iniciativa da Comissão Europeia que reconhece as melhores práticas no apoio ao empreendedorismo e à inovação. A cerimónia de encerramento da fase nacional coordenada em Portugal pelo IAPMEI, decorreu ontem, na Fundação Oriente, em Lisboa, e reuniu os projectos mais inovadores e impactantes em Portugal.

Para Gonçalo Amorim, CEO da BGI-Sustainable Ventures, “receber o European Enterprise Promotion Award na categoria Apoio à Transição Sustentável é um reconhecimento ao trabalho pioneiro da AmpliAqua em ligar ciência, inovação e impacto tangível em matéria de sustentabilidade (económica, social e ambiental). Este prémio valida a nossa visão de que é possível produzir alimentos de forma circular , regenerativa e com recuperação dos recursos, ao mesmo tempo que criamos valor económico e social. É também um incentivo para continuarmos a escalar soluções que demonstram que a transição sustentável não é apenas necessária, é viável e competitiva”.

Desde o seu início em Junho de 2022, o AmpliAqua atingiu vários marcos:
● Instalação de uma unidade piloto de I&D pré-comercial no Porto da Nazaré (1.000m²), incluindo estufa de 630m²;
● Operação de 4 sistemas de produção: RAS (12 tanques), bioponia (360 torres para 17.000 plantas), microalgas (2 raceways) e sistema de filtragem e recuperação de nutrientes; ● Formação de 30 pessoas de 8 países em sistemas RAS;
● Criação de 4 postos de trabalho qualificados;
● Apoio directo a mais de 100 empreendedores e PME através de programas de ideação, aceleração, incubação e visitas técnicas;
● Desenvolvimento de novos produtos sustentáveis, como vegetais biopónicos sem químicos de síntese e um molho “pesto” sustentável.

O AmpliAqua representa uma aposta estratégica da BGI na “aquacultura sustentável, com impacto ambiental, social e económico e que continuará a ser central na estratégia futura da organização. O projecto visa maximizar a sustentabilidade da aquacultura através da optimização de sistemas recirculatórios (RAS), da valorização de subprodutos e da redução do consumo de recursos (água, energia, alimentação animal)”, acrescenta o mesmo comunicado.

E inclui ainda programas de formação e reconversão profissional em setores emergentes da Economia Azul, bem como acções de sensibilização da comunidade para a importância da circularidade e sustentabilidade das cadeias alimentares.

Projecto AmpliAqua

O AmpliAqua é uma unidade de I&D, em fase pré-comercial, dedicada à promoção da inovação e sustentabilidade na aquacultura em terra. O projecto responde aos desafios da aquacultura tradicional, reduzindo os impactos ambientais e sociais dos sistemas alimentares e contribuindo para o Pacto Ecológico Europeu.

O AmpliAqua apoia a transformação sustentável da indústria aquícola, através do desenvolvimento e validação de soluções inovadoras para a valorização de subprodutos, promoção da circularidade, integração com outros sistemas, novas formulações de ração e tecnologias avançadas.

Agricultura e Mar

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Este ano, o espaço Amar a Terra ganha uma nova configuração, passando a concentrar num único local todas as valências que anteriormente se encontravam distribuídas pelo recinto. Esta reorganização “reforça a presença da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, no quadro da CCDR Algarve na FATACIL, promovendo uma participação mais coesa, integrada e dinâmica”, refere uma nota de imprensa daquela Comissão de Coordenação.

O espaço Amar a Terra afirma-se como uma “montra de excelência da agricultura, dos produtos endógenos e do comércio regional. Reunirá cerca de 25 expositores do sector agroalimentar, com uma oferta de sabores regionais que aliam qualidade e tradição à criatividade e inovação, contribuindo para a valorização e competitividade da marca Algarve”, adianta a mesma nota.

Diariamente, pelas 19h00, o espaço da CCDR Algarve acolhe apresentações e demonstrações de produtos inovadores da região, com especial destaque para marcas que apostam na diferenciação e na sustentabilidade.

Os showcookings e as provas de vinhos são também momentos emblemáticos da programação, apresentando novas propostas sustentáveis para valorizar a gastronomia:

• 23 de Agosto [18h30] – Apresentação e Provas de Espumantes Cooperativos Portugueses e Vinhos do Algarve, promovido pela CONFAGRI — Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal;
• 22 e 30 de Agosto [19h30] – Showcookings promovidos pela Docapesca — Portos e Lotas;
• 28 de Agosto [19h00] – Prova de Vinhos de Andaluzia (Huelva), promovida pela VIMAR – Feira del Vino y el Mar; (convidado)
• 28 de Agosto [19h30] – Apresentação e Mostra de Vinhos, pela Comissão Vitivinícola do Algarve.

Outro dos grandes atractivos da FATACIL é a Exposição de Animais, no espaço da Agropecuária. São mais de 70 animais de raças autóctones, como a Ovelha Churra de Raça Algarvia, a Cabra de Raça Algarvia ou a Vaca Algarvia. Neste âmbito, será realizado, no dia 23 de Agosto, o 30º Concurso Nacional da Ovelha Churra, com a chancela da ASCAL — Associação de Criadores de Gado do Algarve.

À semelhança dos anos anteriores, a Melgarbe — Associação de Apicultores do Sotavento Algarvio promove, no dia 24 de Agosto, o Concurso do Mel do Algarve. A apicultura tem uma grande relevância na região e um enorme potencial de crescimento, com mais de 91.000 colmeias registadas.

Agricultura — Um Activo Estratégico para o Algarve

No dia 28 de Agosto, às 16h30, o Convento de São José, em Lagoa, acolhe a conferência “Agricultura — Um Activo Estratégico para o Algarve”. A sessão inicia-se com a primeira apresentação pública dos resultados do Estudo do impacto económico da agricultura na região do Algarve, da responsabilidade da consultora EY, trazendo a público, pela primeira vez, uma análise detalhada e quantificada da relevância económica do sector agrícola no Algarve.

Segue-se um painel conduzido pelo Professor Catedrático Carlos Marques – “Avaliação Económica, Uso Agrícola – Estudo de Caso Portugal (2024)”, ampliando a reflexão para o contexto nacional e os desafios do sector no actual quadro económico.

O debate alarga-se com uma mesa-redonda, que reúne os principais representantes do sector agrícola nacional: CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal, CNA — Confederação Nacional da Agricultura, CONFAGRI — Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal, AJAP — Associação dos Jovens Agricultores de Portugal e a FedAgri — Federação da Agricultura Algarvia.

A conferencia contará com a presença do secretário de Estado da Agricultura, João Moura.

“Sendo a agricultura um activo estratégico para o Algarve, a presença activa e estruturante da CCDR Algarve na FATACIL traduz-se numa aposta clara no reforço do conhecimento, na valorização dos produtos e saberes locais, dos produtos endógenos regionais e promoção de um diálogo qualificado entre os diversos agentes económicos, técnicos e institucionais, contribuindo para um desenvolvimento mais coeso, sustentável e inovador do território”, acrescenta a mesma nota.

Agricultura e Mar

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Este projecto, desenvolvido num esforço conjunto entre o Ministério da Agricultura e Pescas, o Ministério do Ambiente e Energia e o Ministério das Infra-estruturas e Habitação, representa “um passo decisivo na valorização do sector da pesca artesanal e na promoção da resiliência das zonas costeiras”.

A reconfiguração do portinho será precedida pela elaboração do necessário Estudo de Impacte Ambiental (EIA), requisito indispensável para a emissão de uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável, avança um comunicado de imprensa do Ministério da Agricultura e Pescas.

Através de uma articulação eficaz entre a Direcção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), foi preparado o procedimento de contratação pública relativo à “Aquisição do projecto de execução, estudo de impacte ambiental e análise custo-benefício da reconfiguração do layout portuário do portinho de Vila Praia de Âncora”. Este contrato, com um valor global de 694.950 euros (IVA incluído), terá execução entre 2025 e 2026.

A intervenção resulta de um processo alargado de articulação, no âmbito do Grupo de Trabalho do Litoral, liderado pelos Ministérios da Agricultura e Pescas e do Ambiente e Energia. Este grupo envolveu activamente a DGRM, a Docapesca, a APA e a Autoridade de Gestão do Programa para a Acção Climática e Sustentabilidade (PACS), tendo sido encontradas soluções de compromisso que garantem o alinhamento ambiental necessário à viabilidade do projecto e abrem perspectivas de financiamento no âmbito do PACS, adianta o mesmo comunicado.

Agricultura e Mar

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O programa inclui palestras, painéis temáticos e a entrega do Prémio Inovação Expo Fish Portugal, refere uma nota de agenda da organização, a cargo da Docapesca – Portos e Lotas.

A Expo Fish Portugal recebeu um total de 44 candidaturas ao Prémio Inovação Expo Fish Portugal, que visa reconhecer os projectos mais disruptivos e criativos no sector das pescas e aquicultura. O vencedor terá um prémio monetário de 5.000 euros, cabendo 4.000 para o 2º lugar e 3.000 euros para o 3º lugar.

A participação é gratuita, mas de inscrição obrigatória, aqui.

Saiba mais sobre a Expo Fish Portugal 2024 aqui.

Agricultura e Mar

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Neste Portal, o cidadão terá conhecimento dos temas sobre os quais poderá apresentar denúncias nas matérias da agricultura, mar e ambiente, e onde, após a submissão das mesmas, será informado da entidade parceira responsável e poderá acompanhar o seu tratamento, até à conclusão, realça a DGAV.

O Portal iFAMA consiste numa “nova abordagem ao tratamento de denúncias, que permite assegurar aos cidadãos melhor informação e respostas coordenadas, e em tempo útil, a ocorrências que constituam infracções à legislação nas matérias da agricultura, mar e ambiente, dando, assim, reforçada expressão aos princípios da colaboração e cooperação entre a Administração e os cidadãos, e de maior racionalização no uso dos recursos públicos”.

Pode aceder ao Portal iFAMA aqui e fazer a sua denúncia.

Entidades Parceiras:

• Agência Portuguesa do Ambiente;
• Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte;
• Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro;
• Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo;
• Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo;
• Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve;
• Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural;
• Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária;
• Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos;
• Direcção-Geral do Território;
• Docapesca – Portos e Lotas;
• Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas;
• Inspecção-geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território;
• Instituto da Vinha e do Vinho;
• Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto;
• Instituto de Financiamento de Agricultura e Pescas (IFAP).

Agricultura e Mar

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O Agroparque insere-se numa proposta de requalificação territorial das Terras da Costa, garantindo um espaço mais integrado nos objetivos da área de paisagem protegida onde se insere, articulando com o novo Plano Director Municipal de Almada em revisão, através da estabilização de objectivos de produção agrícola e qualificação paisagística, e alavancando uma proposta de produção local através da criação de uma marca de identificação local, que valorize a frescura e a proximidade integrada nos objetivos metropolitanos da rede “FoodLink”, promovida pela Área Metropolitana de Lisboa e que ambiciona 15% de produção local na área metropolitana, um espaço que conta com mais de 3 milhões de consumidores, entre residentes e turistas, refere uma nota de imprensa da AIP.

Este Seminário, aberto à participação de todos os que se inscreverem, contará com a presença de representantes da AML-Área Metropolitana de Lisboa, ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, representante do Agroparque a nível internacional (Área Metropolitana de Madrid) e projectos nacionais inspiradores na área da agricultura de proximidade, da Docapesca para as questões da sustentabilidade do pescado, outra das vertentes do projecto que abraça os produtos locais do mar, e do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), entre outros.

No programa da acção, que decorre entre as 9h00 e as 17h00, marcarão presença também parceiros do Agroparque da Costa da Caparica como a AIP, que está já a executar o projecto no terreno, nomeadamente através da formação de dezenas de agricultores em agricultura biológica.

EDA – Ensaios e Diálogos Associação, ISEL.ID – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa e a FCT-NOVA – Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa são outros parceiros do projecto. Neste evento serão apresentados os diferentes projectos em curso e haverá momentos de participação e envolvimento das populações, actuando no domínio da qualificação dos parceiros envolvidos.

Apoio social

A Câmara Municipal de Almada está, através deste projecto, a transformar o território, procedendo ao realojamento de famílias desfavorecidas, demolição de construções ilegais indignadas ainda existentes, a descontaminação de solos, a criação de um edifício de apoio à produção local, a concretização de uma estrutura ecológica de continuidade, o arranjo de caminhos e a instalação de sinalética diferenciadora, acrescenta a mesma nota.

Entre as praias e a arriba, há 140 hectares de terrenos agrícolas que com este projecto ficarão desta forma interligados, promovendo-se o cultivo de produtos de uma agricultura de transição ecológica de confiança para serem consumidos, preferencialmente localmente, reduzindo o transporte e o consumo de energia, aumentando a margem dos produtores e a frescura do produto para o consumidor.

A AIP é parceira deste projecto inovador a nível nacional, cumprindo a sua missão de dinamização do tecido empresarial português e de defesa dos interesses das empresas portuguesas. A mais antiga e representativa associação empresarial de Portugal desempenha neste projecto “um papel fundamental na capacitação de pessoas para o desenvolvimento de novas competências alinhadas com as necessidades do futuro, procurando oferecer-lhes as ferramentas necessárias para que possam valorizar-se e dar o seu contributo para a dinamização da economia nacional”.

Agricultura e Mar

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A 1ª fase, que agora se lança, totaliza um investimento de cerca de 1,3 milhões de euros e conta com um financiamento de 914 mil euros dos EEA Grants (Programa Crescimento Azul (DGPM). Esta unidade pré-industrial com cerca de 1.000 m2 deverá estar em plena operação até ao final do 1º semestre, onde se prevê a optimização do sistema e o balanceamento de micro-nutrientes e microbiologia que serão condições basilares para a construção da fase 2, ocupando um lote de 2.500 m2.

Serão criados peixes, cujos resíduos serão reaproveitados para nutrir as plantas cultivadas hidroponicamente. Estas últimas, por sua vez, irão purificar a água que retorna aos peixes. Inclui também um subsistema de microalgas que permite filtrar as águas residuais

Este projecto “arrojado e inovador”, é liderado pela BGI juntamente com os parceiros nórdicos International Development Norway e com o Laboratório Colaborativo Food4Sustainability, sendo o 2º projecto estratégico de integração vertical da BGI, iniciado há três anos.

1ª fase

Nesta fase, o promotor do projecto (BGI) já obteve a licença para actividades de IDI junto do ICNF — Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, estando em preparação a licença para produção comercial junto do B-Mar (fase 2). Serão criados peixes, cujos resíduos serão reaproveitados para nutrir as plantas cultivadas hidroponicamente. Estas últimas, por sua vez, irão purificar a água que retorna aos peixes. Inclui também um subsistema de microalgas que permite filtrar as águas residuais, explica uma nota de imprensa da BGI.

E adianta que “espera-se que esta unidade pré-industrial, no médio prazo, venha a ter pelo menos sete postos de trabalho altamente qualificados em diversas disciplinas, incluindo piscicultura, microbiologia, ecologia marinha, agronomia, sequenciação de nova geração (NGS), TIC, inteligência artificial/aprendizagem de máquinas (AI/ML), entre outros, como a bioinformática”.

“Prevêem-se várias sinergias com o ArrulaLab, laboratório de microbiologia e sequenciação genética de solos, bem como com o i-Danha Food Lab, para a produção de biofertilizantes e inóculos destinados ao banco de terras do Município de Idanha, que integra a maior bio região do país, com mais de 42 mil hectares e reconhecida como a melhor bio região da Europa”, acrescenta a mesma nota.

2ª fase

Já a 2ª fase conta com um investimento de cerca de 820 mil euros do EIT Food, entidade que se tornará também accionista do mesmo. Nesta fase, será criada a primeira e maior unidade de aquaponia até hoje instalada em território nacional: uma fusão entre a aquacultura e a hidroponia que permitirá uma produção sustentável e circular, aproveitando de forma integral os micronutrientes entre os peixes e as plantas, sem recurso a quaisquer químicos de síntese.

A tecnologia do sistema RAS (Recirculating Aquaculture System) foi especialmente concebida para a unidade e é o centro nevrálgico da mesma, desenvolvido pela Landing Aquaculture.

3ª fase de expansão industrial

Está igualmente planeada uma 3ª fase de expansão industrial, na qual já foi iniciado o processo de licenciamento da instalação junto da Docapesca — Portos e Lotas, também a ser estabelecida no porto da Nazaré, ocupando uma área de aproximadamente dois hectares.

Esta 3ª fase implicará um investimento total de cerca de 68 milhões de euros, prevendo-se a criação de pelo menos mais vinte postos de trabalho, e o início da construção está programado para daqui a dois anos. Nesta fase, a BGI tem em vista o desenvolvimento de um projecto de investimento que, dadas as suas características, possa desempenhar um papel significativo na promoção da economia nacional, incluindo projectos de Potencial Interesse Nacional com a capacidade de atrair investimento estrangeiro para impulsionar este sector.

O projecto AmpliAqua possibilitará a produção e posterior comercialização de um sistema modular e escalável, adequado para implementação global, inclusive em regiões com recursos limitados, através da utilização da agricultura vertical. Esta abordagem optimiza o espaço e os recursos hídricos disponíveis.

Além disso, o sistema pode ser instalado próximo dos mercados consumidores, reduzindo assim a pegada de carbono associada ao transporte dos produtos para grandes mercados consumidores.

De acordo com Gonçalo Amorim, CEO da BGI, “é com um enorme orgulho que vemos Portugal a marcar pontos no sector de aquacultura e mar que parece estar a renascer das cinzas e que espera que volte a ter a importância estratégica para o país tal como os descobrimentos tiveram há 500 anos atrás para a geração de conhecimento, valor social e económico. Para a BGI é o início de uma nova fase de crescimento para esta spinoff, que nasceu no seio do programa do MIT Portugal e que está agora a reposicionar-se estrategicamente com um foco na inovação e no crescimento económico sustentável. No caso deste emblemático projecto, na transformação do sector agroalimentar que é responsável por mais de 25% das emissões de GEE na Europa”.

Agricultura e Mar

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O cluster de aquacultura da Nazaré vai acolher uma nova unidade pré-comercial pioneira a nível europeu, num valor de investimento global de 3,2 milhões de euros. A primeira fase, que agora se lança, totaliza um investimento de cerca de 1,3 milhões de euros e deverá estar em plena operação até ao final do 1º semestre”, de 2024, refere um comunicado de imprensa do Ministério da Agricultura e da Alimentação.

Na unidade, que irá ocupar uma área de cerca 1.000m2, serão criados peixes, cujos resíduos serão reaproveitados para nutrir as plantas cultivadas hidroponicamente. Estas últimas, por sua vez, irão purificar a água que retorna aos peixes. O sistema incluirá ainda um subsistema de microalgas que permitirá filtrar as águas residuais, avança o mesmo comunicado.

Este projecto inovador é liderado pela BGI, contando com os parceiros nórdicos International Development Norway e o Laboratório Colaborativo Food4Sustainability. Nesta primeira fase irá “gerar cerca de uma dezena de postos de trabalho altamente qualificados”.

Área de jurisdição da Docapesca

“Instalado em área de jurisdição da Docapesca, este projecto inclui ainda outros investimentos de elevada importância estratégica para a autonomia alimentar do País, como é o caso do Centro Biomarinho e do Centro de Operações da Oceano Fresco, que inclui uma maternidade de bivalves, laboratórios, uma depuradora e centro de expedição de bivalves, nos quais trabalham, actualmente, cerca de 18 pessoas, a maioria delas altamente qualificadas”, realça o mesmo comunicado.

“O investimento já realizado no Porto da Nazaré totaliza 5,5 milhões de euros, estando a ser preparada a expansão da actividade, com um investimento que poderá atingir os 50 milhões de euros e que será capaz de gerar cerca de 100 postos de trabalho qualificado”, sublinhou a secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho.

Aquacria

Este cluster de aquacultura inclui ainda a unidade Aquacria, que se encontra em fase de licenciamento. O mesmo consiste na construção de instalações para o crescimento e engorda de linguado branco em sistema de recirculação de água.

A primeira fase corresponderá a um investimento de cerca de 25,6 milhões de euros, dando lugar a uma capacidade de produção de 840 ton/ano e permitindo a criação de 37 postos de trabalho. Posteriormente, em fase de expansão, encontra-se também prevista a construção de uma maternidade.

Agricultura e Mar

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Os módulos startup alojarão projectos de aquacultura, de biotecnologia e de inovação alimentar, funcionando em espaços modulares que possibilitarão uma fácil e eficiente adaptação dos espaços às necessidades dos parceiros

O novo edifício resulta da concertação de esforços de 4 entidades: Câmara Municipal de Peniche, Docapesca – Portos e Lotas, Instituto Politécnico de Leiria e Biocant — Centro de Inovação em Biotecnologia. envolvendo um investimento de cerca de 5,4 milhões de euros financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Este edifício, que será edificado no Porto de Pesca de Peniche, “proporcionará as condições adequadas ao surgimento de um ecossistema de inovação, através da promoção de uma modernização sustentável dos, entre outros, sectores da pesca, da transformação, da aquacultura e da digitalização”, refere uma nota de agenda do Ministério da Agricultura e da Alimentação.

Acolhimento de empresas e startups

Por sua vez, o Instituto Politécnico de Leiria salienta que o “Smart Ocean – Open Labs” terá uma área de implantação de 1.495 m2, correspondendo a uma área bruta de construção de 3.097 m2, que disponibilizará um espaço de 1.230 m2 para acolhimento de empresas e startups.

Os módulos startup alojarão projectos de aquacultura, de biotecnologia e de inovação alimentar, funcionando em espaços modulares que possibilitarão uma fácil e eficiente adaptação dos espaços às necessidades dos parceiros.

Esta infra-estrutura “será um pólo de atracção empresarial, de capacitação de empresas e de cooperação entre a economia, a inovação e o conhecimento científico, no sentido de catalisar uma economia regional baseada na exploração sustentável dos recursos marinhos”, garante o Politécnico de Leiria.

O “Smart Ocean – Open Labs” inclui-se no pólo de Peniche do Hub Azul, Rede de Infra-estruturas para a Economia Azul, iniciativa que se inscreve no PRR e que tem o objectivo de contribuir para a descarbonização e para a transformação digital da economia azul, incrementando a sua competitividade e sustentabilidade.

Além do acolhimento a empresas e incubação de startups da área da Economia Azul, o pólo de Peniche do Hub Azul tem ainda como objectivo “alavancar o tecido económico da tradicional Economia do Mar, tornando-o mais resiliente e sustentável”, frisa aquele Instituto.

Agricultura e Mar

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Na ronda negocial final, que se realizou nesta quinta-feira, 4 de Janeiro, entre a Docapesca e os sindicatos Simamevip — Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagem, Transitário e Pesca (CGTP) e SindePescas — Sindicato Democrático das Pescas (UGT), foi “possível atingir um acordo que garante actualizações da tabela salarial compreendidas entre 3% e 7%, com efeitos a 1 Janeiro de 2024, correspondente a um aumento de pelo menos 57€ a cada trabalhador”, refere um comunicado de imprensa do Ministério da Agricultura e da Alimentação.

Na sequência do acordo alcançado, será fixado um vencimento mínimo na Docapesca de 865€, garantindo assim “o compromisso assumido anteriormente com os trabalhadores da empresa, com vista a valorizar o nível de especialização das funções desempenhadas, através de uma diferenciação de remuneração face ao salário mínimo nacional”, acrescenta o mesmo comunicado.

“Este é o resultado de um processo negocial que se iniciou em Novembro de 2023 e que permitiu encontrar agora uma solução que garante um equilíbrio entre a valorização remuneratória dos trabalhadores e a sustentabilidade económico-financeira da empresa, criando a estabilidade necessária para que actividade nos portos de pesca possa decorrer com toda a normalidade no próximo ano”, sublinha a ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes.

O conselho de administração da Docapesca “reconhece o sentido de responsabilidade e de compromisso demonstrado pelos sindicatos e agradece, a todos os seus trabalhadores, o empenho e dedicação que demonstram diariamente ao serviço do sector da pesca em Portugal”, realça o mesmo comunicado.

A Docapesca – Portos e Lotas é uma empresa do Setor Empresarial do Estado, tutelada pelo Ministério da Agricultura e da Alimentação e pelo Ministério das Finanças, que tem a seu cargo, em Portugal continental, a gestão dos portos de pesca e a organização do serviço público de primeira venda de pescado, assim como atribuições de autoridade portuária nas áreas sob sua jurisdição, onde se incluem infra-estruturas de apoio à náutica de recreio, estaleiros navais e outras actividades conexas ao sector da pesca profissional e da aquicultura.

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