Considerada uma das principais iniciativas nacionais de capacitação na área, a Secofem é uma idealização do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), com realização da Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC). Nesta edição, o evento também contará com o apoio do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRCCE).
A Secofem promove atualização técnica e disseminação de conhecimentos relacionados à contabilidade aplicada ao setor público e à gestão fiscal. A iniciativa contribui para o aprimoramento da qualidade, da transparência e da conformidade das informações contábeis e fiscais produzidas no âmbito da administração pública.
A participação na Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios também gera pontos no Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) do CFC.
Mais informações sobre a programação, as inscrições e a XXXV Secofem serão divulgadas nos canais oficiais do CFC.
Julliene Nogueira
Comunicação CFC
A menos de um mês do primeiro turno do pleito 2026, você domina as regras de arrecadação para as campanhas? Um dos assuntos centrais das eleições, o conteúdo é abordado no quinto módulo da “Qualificação Avançada em Contabilidade Aplicada a Partidos e Eleições”. A aula está liberada na Plataforma EduCont e disponível para profissionais da contabilidade e para demais interessados na temática.
A capacitação completa é composta de 11 módulos e segue o formato de trilha de conhecimento. A formação é uma iniciativa do CFC, realizada por meio da sua Vice-Presidência de Desenvolvimento Profissional. A formação pontua no Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) do Conselho. Cada módulo soma dois pontos. Os participantes também recebem certificados.
Anote na agenda
Os assuntos disponibilizados nas próximas semanas serão: Contabilidade Eleitoral – Gastos e Comprovação, Prestação de Contas Eleitoral, Sistemas de Envio e Entrega das Contas Eleitorais, Prestação de Contas Partidárias, Sistemas de Envio e Entrega das Contas Partidárias e Análise e Julgamento: Aspectos Controversos.
Para acessar a plataforma EduCont, clique aqui.
Por Lorena Molter
Comunicação CFC
A cidade de João Pessoa será a anfitriã do próximo módulo do curso da Reforma Tributária do Consumo (RTC), que abordará o tema Imposto Seletivo. A 17ª edição da capacitação acontece no dia 15 de setembro, às 9h, com transmissão pelo canal do Conselho Federal de Contabilidade no YouTube.
O assunto será apresentado pelos auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil (RFB) Demétrio Luiz Nascimento de Freitas, João Hamilton Rech, Marco Antônio Duran e Rosângela Moreira Rodrigues. A moderação será conduzida pelo gerente de Projeto para a Regulamentação da Reforma Tributária da RFB, Fernando Mombelli.
Após quatro meses de atividades, essa qualificação está em sua reta final, com término previsto para o final de setembro. Até o momento, 16 módulos já foram realizados por meio da iniciativa. Todo o conteúdo está disponível no canal do CFC no YouTube e pode ser consultado na playlist do curso. Os materiais de apoio apresentados pelos palestrantes estão disponíveis no site da Receita Federal. Para acessar, clique aqui.
A formação soma pontos para o Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) do Conselho e, em breve, estará disponível na Plataforma EduCont da entidade de forma gratuita. A atividade é fruto de uma parceria entre o CFC e a RFB, com apoio da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon).
Serviço:
Curso: Reforma Tributária do Consumo
Tema: Imposto Seletivo
Data: 15/9
Horário: 9h (horário de Brasília)
Modalidade: híbrida
On-line: canal do CFC no YouTube
Presencial: Centro Cultural Ariano Suassuna do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) – Sala 1 – Rua Geraldo Von Sohsten, 147, Jaguaribe – João Pessoa/PB.
Inscrições: Sistema de Eventos do CFC. Para acessar, clique aqui.
Assista a seguir à aula:
Por Lorena Molter
Comunicação CFC
O 2º Exame de Suficiência de 2026 do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) será realizado no dia 27 de setembro, em todas as capitais brasileiras e no Distrito Federal. Para a realização da prova, os candidatos deverão apresentar documento original de identificação com foto, em meio físico. A apresentação exclusiva de documento digital não será aceita.
A exigência está prevista no item 7.2.3 do edital, no qual estabelece que “diante da necessidade de identificação civil dos examinandos durante a realização das provas e em razão da proibição de utilização e do porte de celulares e de equipamentos eletrônicos, NÃO será permitida a apresentação exclusiva de documento em formato digital.”
De acordo com o edital, serão aceitos como documentos de identidade as “carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; e carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto).”
O Exame de Suficiência do CFC é requisito para a obtenção do registro profissional de contador e pode ser prestado por bacharéis em Ciências Contábeis e estudantes regularmente matriculados a partir do 5º semestre. Os locais de aplicação poderão ser consultados a partir de 21 de setembro, quando o Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI) estará disponível na plataforma FGV Conhecimento.
Por Saulo Moreno
Comunicação CFC
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) apresentou 19 pontos de aprimoramento na regulamentação do Simples Nacional durante reunião dia 9 de setembro, com representantes da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN). O coordenador do Núcleo Temático da Reforma Tributária e conselheiro do CFC, Fellipe Guerra, participou da reunião, que discutiu questões operacionais relacionadas à transição e à aplicação das novas regras tributárias.
Os temas foram analisados individualmente e novos apontamentos foram alinhados durante as discussões. As contribuições estão organizadas em sete grupos, que abrangem a opção pelo regime regular de IBS e CBS, a transição para o novo sistema, apuração e recolhimento, receita bruta, documentos fiscais eletrônicos, MEI e restituição, além de responsabilidade tributária e obrigações acessórias.
De acordo com Fellipe Guerra, essas sugestões decorrem da edição da Resolução CGSN nº 190/2026, além de atos conjuntos e outras resoluções do Simples Nacional. “A atenção especial dos profissionais da contabilidade deve, nesse primeiro momento, estar direcionada aos prazos. O prazo da opção pelo regime regular e o prazo da opção do Simples Nacional já finalizam em setembro”, ponderou.
Entre os pontos apresentados na reunião estão a definição dos procedimentos para exclusão do ICMS e do ISS da base do IBS e da CBS no regime regular, o prazo para cancelamento da opção, o tratamento do crédito presumido sobre estoque de abertura e as regras para o encerramento do regime de caixa na virada de 2026 para 2027. O CFC também apresentou questões sobre a convivência entre a apuração assistida e o regime único do Simples Nacional.
A pauta incluiu ainda questões relacionadas aos encargos moratórios, ao sublimite de R$ 3,6 milhões e à apuração híbrida, além de diversos aspectos dos documentos fiscais eletrônicos, como emissão e cancelamento de notas, cálculo do crédito informado ao adquirente e consulta ao regime tributário do fornecedor.
Também foram discutidos temas referentes à NFS-e, exportação de serviços, MEI, restituição de IBS e CBS e responsabilidade solidária do profissional da contabilidade. Nesse último ponto, o documento solicita esclarecimentos sobre a responsabilização do contador no âmbito do Programa Nacional de Conformidade Tributária.
Por fim, o CFC apresentou questões sobre obrigações acessórias municipais e o Módulo de Apuração Nacional, incluindo a adoção da NFS-e padrão nacional e o cronograma de implantação e transição do módulo.
Por Poliana Nunes
Comunicação CFC
Entre as pautas, destacaram-se a padronização de normativos e o mapeamento dos processos das áreas. Os participantes avaliaram a necessidade de estabelecer metodologias e fluxos que ampliem a uniformidade dos procedimentos, fortaleçam a gestão e favoreçam a integração entre os setores.
Durante a reunião, o mapeamento de processos foi apontado como um dos desafios propostos pelo presidente do CFC, Joaquim Bezerra, com o objetivo de contemplar os diferentes setores da entidade e contribuir para o aperfeiçoamento das atividades institucionais.
Outro tema debatido foi o uso de tecnologia e automação para otimizar processos. Entre as iniciativas apresentadas, uma solução de CRM, avaliada a partir de experiência desenvolvida pelo Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo (CRC-ES), demonstrou funcionalidades que podem contribuir para o gerenciamento de informações e de atividades relacionadas à cobrança.
As discussões reforçaram a importância de uma gestão integrada, com unidade de atuação e compartilhamento de prioridades, além da avaliação conjunta de soluções que considerem eficiência, autonomia, capacidade de execução e as demandas dos Conselhos Regionais de Contabilidade. A iniciativa contribui para o fortalecimento do Sistema CFC/CRCs e para a busca de maior uniformidade na atuação institucional.
Julliene Nogueira
Comunicação CFC
A prestação parcial deve registrar a movimentação financeira e/ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até 8 de setembro de 2026, conforme estabelecido na legislação eleitoral.
Considerando que o CONTA+JE é uma nova plataforma tecnológica, adotada pela primeira vez nas Eleições 2026, recomenda-se que os profissionais mantenham especial atenção e adotem postura preventiva diante de eventuais dificuldades de acesso, processamento, lançamento, validação ou transmissão das informações.
Na ocorrência de instabilidade ou indisponibilidade do sistema, recomenda-se:
- Registrar imediatamente a ocorrência junto ao TSE, por meio do e-mail 8800@tse.jus.br, canal oficial indicado pelo próprio Tribunal para dúvidas e dificuldades relacionadas ao CONTA+JE.
- Produzir e preservar evidências da ocorrência, mediante capturas de tela, fotografias, vídeos, mensagens de erro, protocolos, horários de tentativa de acesso, registros de comunicação e demais elementos que permitam demonstrar, de forma objetiva, a dificuldade encontrada.
- Comunicar e municiar a assessoria jurídica da candidatura ou do partido com as provas materiais da eventual impossibilidade de realizar, tempestivamente, os registros ou a transmissão da prestação de contas.
- Registrar a ocorrência em nota explicativa, mantendo documentação organizada que permita posteriormente demonstrar as circunstâncias, os períodos de indisponibilidade e as providências adotadas.
- Envidar todos os esforços para o cumprimento do prazo legal, realizando os lançamentos, conferências e tentativas de transmissão com a maior antecedência possível, evitando deixar o procedimento para as últimas horas do prazo.
Importante: eventuais dificuldades operacionais do sistema não devem ser interpretadas, por si só, como autorização para o descumprimento do prazo legal. O prazo de 9 a 13 de setembro decorre de norma eleitoral específica, razão pela qual os profissionais não devem presumir eventual prorrogação em função de instabilidades tecnológicas.
Assim, recomenda-se que o profissional da contabilidade atue de forma preventiva, diligente e documentalmente fundamentada, preservando todas as evidências de eventuais intercorrências e, simultaneamente, adotando as medidas necessárias para que a prestação de contas seja entregue dentro do prazo estabelecido.
Joaquim Bezerra
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
Comissão Nacional de Contabilidade Eleitoral – CFC
A agenda da sustentabilidade ganha espaço no mercado com a realização do ESG Day 2026, promovido pelo Instituto de Auditoria Independente do Brasil (Ibracon). A programação terá três dias de debates, nos dias 22 e 29 de setembro e 6 de outubro. As inscrições são on-line e o evento é totalmente gratuito.
A cerimônia de abertura contará com a presença do vice-presidente Técnico do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), João Carlos Castilho Garcia, e do presidente do Ibracon, Sebastian Soares. O evento reunirá reguladores, organismos internacionais, empresas e representantes do mercado para discutir os avanços e os desafios da agenda de sustentabilidade no Brasil e no mundo.
A programação percorre a evolução do ambiente regulatório, a experiência das empresas pioneiras na adoção das IFRS S1 e S2, as perspectivas globais, a preparação para os novos reportes e o papel do mercado e da asseguração na construção da confiança.
Para mais informações e inscrições gratuitas no evento, clique aqui.
Por Poliana Nunes, com informações do Ibracon
Comunicação CFC
São Luís/MA recebeu o 16º módulo do curso sobre a Reforma Tributária do Consumo (RTC), que abordou o tema Combustíveis e Energia Elétrica no contexto do novo sistema tributário nacional. A atividade aconteceu na manhã desta quarta-feira (9), com transmissão pelo canal do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) no YouTube.
O presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão (CRCMA), Fernando Henrique Farias Rodrigues, lembrou que esta reforma é a maior mudança no sistema tributário dos últimos 40 anos. O contador pontuou que o momento é mais uma oportunidade de valorização da classe contábil como protagonista desse processo. O anfitrião da edição também destacou a relevância da parceria entre o CFC e a Receita Federal do Brasil (RFB). “Essa parceria é muito importante para mostrar à sociedade que o Fisco, junto com o Comitê Gestor que será o responsável por essa reforma, está de mãos dadas com a classe contábil”, disse.
Em seguida, o auditor-fiscal e delegado da 3ª Região Fiscal da RFB, Carlos Eduardo Pereira França, também ressaltou a parceria entre o órgão e o Conselho voltada para a capacitação e a preparação daqueles que vão implantar as atualizações previstas na reforma.
O auditor-fiscal e superintendente-adjunto da 3ª Região Fiscal da RFB, Marcio Augusto Sekeff Sallem, falou sobre a necessidade de se pensar nos investimentos no fator humano e no campo do conhecimento para a implantação da reforma.
O representante da RFB ainda ressaltou a importância de se compartilhar os conhecimentos sobre o tema e disse que os módulos já apresentados “são uma demonstração da disseminação do conhecimento, da importância de nós partilharmos o conhecimento, e não monopolizarmos o conhecimento para nós mesmos, e prepararmos a sociedade, com todos os seus atores, para vivenciar a Reforma Tributária sobre o Consumo a partir da sua implementação prática”.
A conselheira do CFC, Ana Lígia Coelho Martins, representou o presidente da entidade, Joaquim Bezerra, no evento. A contadora convocou os profissionais da contabilidade a aproveitarem as oportunidades que o novo sistema tributário proporcionará para a classe.
Martins mencionou que, a partir da implantação desse regime, um novo tempo será iniciado e, nesse cenário, os contadores devem se especializar e liderar o processo. “O meu chamado é para você, profissional da contabilidade. Você é o protagonista deste momento. Você é o protagonista desta história. Se aproprie desse assunto, se aproprie dessa mudança porque ela vai passar necessariamente por suas mãos”, frisou.
O assunto do módulo foi apresentado pelos auditores-fiscais da RFB, Leni Fumie Fujimoto, Fabrizio Trindade de Queiroz e Marco Antônio Duran. Assista às aulas a seguir.
A qualificação sobre a Reforma Tributária do Consumo soma pontos para o Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) do Conselho. A formação teve início em maio e segue até o final de setembro. Todas as edições podem ser consultadas na playlist do curso na página do CFC no YouTube. Em breve, as aulas serão disponibilizadas na Plataforma EduCont da entidade. Os materiais apresentados pelos palestrantes estão disponíveis no site da Receita Federal. Para acessar, clique aqui.
A capacitação é resultado de uma parceria entre o CFC e a RFB, com apoio da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon).
Por Lorena Molter
Comunicação CFC
A contabilidade pública como instrumento de confiança, credibilidade e apoio à tomada de decisões esteve no centro dos debates da 86ª reunião do Comitê Permanente de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CP Casp), realizada nesta quarta-feira (9), na sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Durante a manhã, o colegiado discutiu a revisão da NBC TSP 39 e recebeu a participação do presidente do CFC, Joaquim Bezerra.
A reunião foi presidida pelo coordenador operacional do CP Casp, Alex Fabiane Teixeira. Na abertura dos trabalhos, o diretor de Gestão das Atividades Finalísticas do CFC, Ricardo Carvalho, destacou a relevância das atividades desenvolvidas pelo colegiado e reafirmou o apoio da autarquia.
“A gente sabe a importância do trabalho que vocês realizam. Então, contem conosco para que o Conselho Federal continue apoiando da melhor maneira possível a realização de todos os trabalhos do CP Casp. Para mim, é uma honra poder estar aqui”, afirmou Ricardo Carvalho.
Entre os assuntos discutidos esteve a revisão da Norma Brasileira de Contabilidade Técnica Aplicada ao Setor Público (NBC TSP) 39, com atenção especial à tradução e à padronização de termos relacionados às Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (Ipsas).
Durante a análise, o grupo identificou pontos da tradução que necessitavam de ajustes, além de questões relacionadas à padronização terminológica.
Contabilidade pública e confiança
Ao participar da reunião, o presidente do CFC, Joaquim Bezerra, destacou a importância de ampliar a percepção sobre o papel estratégico da contabilidade, tanto na iniciativa privada quanto na administração pública.
“A contabilidade precisa avançar para além da percepção associada a funções burocráticas e assumir, cada vez mais, um papel estratégico na tomada de decisões”, disse. Na avaliação do presidente, a reforma tributária poderá contribuir para essa mudança de percepção na área privada, ao ampliar a necessidade de informações contábeis para decisões relacionadas à precificação, ao ambiente de negócios e à concorrência.
Na área pública, Joaquim Bezerra destacou os avanços alcançados pela contabilidade nas últimas décadas e defendeu maior participação dos profissionais da área nos debates sobre gestão, políticas públicas e decisões governamentais.
“Contabilidade nunca foi sobre passado. Contabilidade sempre foi sobre o futuro. Os registros são bases formais para que a gente tome decisões para que o futuro aconteça. Eu quero que a gente pense o futuro do Brasil.”
Nesse contexto, Joaquim Bezerra lançou ao CP Casp o desafio de construir uma iniciativa que possa ser apresentada à Organização das Nações Unidas (ONU), com a contabilidade pública como instrumento de confiança, conformidade, segurança jurídica e desenvolvimento sustentável.
“Não existem finanças públicas sem contabilidade pública. A forma está estruturada. Mas e a essência disso? Esse é o desafio que eu proponho”, finalizou o presidente do CFC.
As atividades da 86ª reunião do CP Casp seguem até esta quinta-feira, 10 de setembro, na sede do CFC, com a continuidade das discussões voltadas ao aprimoramento da contabilidade aplicada ao setor público.
Por Poliana Nunes
Comunicação CFC