Em parceria com o Colégio Registral Imobiliário de Goiás (CORI-GO), a Escola Superior de Advocacia de Goiás (ESA-Goiás) inicia Imersão em Advocacia Extrajudicial: Otimização da Atuação Perante os Cartórios, todas segundas-feiras, entre o próximo dia 4 de setembro até 27 de novembro. 

O evento conta ainda com o apoio da Associação dos Titulares de Cartórios de Goiás (ATC-GO), do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de Goiás (SINOREG-GO), dos Cartórios pelo Bem Social e da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Goiás (ARPEN-GO). 

Com previsão de ser realizado presencialmente, na sede da ESA-Goiás, e transmitido ao vivo pelo Zoom, o evento tem em sua programação nomes como:  Igor França Guedes, Oficial do Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Goiânia (1ºRIGO), explicando a matrícula de imóvel e formas simples de não receber exigências nos cartórios; e Bruno Quintiliano, Registrador Civil de Aparecida de Goiânia, contando as novidades no Registro Civil de Pessoas naturais. 

Outros nomes previstos para ministrarem aula são: o Registrador Civil e Tabelião, Rodrigo Oliveira; Registrador de Imóveis, Rodrigo Borba; o Tabelião Mateus da Silva; o Oficial de Silvânia, Gustavo Faria Pereira; Tabelião de Padre Bernardo, Gustavo Pioto; Tabelião Fernando Dias; a Registradora Civil, Evelyn Aída Tonioli Valente, entre outros. 

Para quem quiser participar no modo presencial, o valor do investimento varia entre R$ 150 e R$ 300, para advogados, e para outros profissionais os valores são de R$400,00, a inteira, e de R$ 200,00 a meia solidária que requer a doação de 5kg de alimento não perecível como exigência para assistir às aulas. Para acompanhar pelo Zoom, os valores estão entre R$ 200 e R$ 300, para advogados, e R$400,00 para demais profissionais. 

A sede da ESA-Goiás fica na Rua 101, 123, Setor Sul – Goiânia (GO) e os interessados podem garantir sua vaga para assistir presencialmente deve fazer sua inscrição clicando aqui. Quem quiser participar do evento na modalidade online deve fazer sua inscrição neste link aqui. 

A Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) nomeou, nesta segunda-feira (21/08), o tesoureiro e secretário-geral do Colégio Registral Imobiliário, Igor França Guedes e Túlio Sobral Martins e Rocha, como membros do Núcleo de Governança em Regularização Fundiária.

Os nomeados são, respectivamente, titulares do Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Goiânia (1ºRIGO) e do Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas, Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de Senador Canedo (RITD Senador Canedo. 

Criado pela Portaria n. 93/2023, o Núcleo de Governança em Regularização Fundiária é parte do projeto do Poder Judiciário do Estado de Goiás que visa estabelecer e manter, no âmbito da Corregedoria, um diálogo contínuo e permanente, entre o Poder Público e a sociedade goiana, para enfrentar, capacitar e promover a regularização fundiária no estado.

Entre as atribuições, os membros deverão auxiliar na elaboração de projetos de regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S), em parceria com os municípios do Estado de Goiás, e prestar apoio técnico, material e operacional aos procedimentos administrativos de regularização fundiária urbana.

Caberá, também, aos membros do Núcleo de Governança em Regularização Fundiária propor medidas concretas voltadas à otimização das atividades do próprio Núcleo e realizar estudos, monitoramentos e fiscalização das atividades dos serviços de registro de imóveis, nas questões relacionadas à regularização fundiária.

Além dos registradores supracitados, foram nomeados também os assessores correicionais Suzana Estevam de Almeida Alvarenga e Guilherme da Paixão Costa Ferreira para compor o Núcleo de Governança em Regularização Fundiária. 

Estão abertas as inscrições para o XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, que acontece em parceria com o XXXV Encuentro Latinoamericano de Consulta Registral entre os dias 9 a 13 de outubro, na cidade do Rio de Janeiro, Windsor Barra Hotel, localizado na Barra da Tijuca.

Entre os temas previstos para o evento estão “Inovações tecnológicas na Reurb”, “Interações com o poder público”, “Sistemas registrais comparados”, “Código Nacional de Normas da Corregedoria”, “Cidades inteligentes e o Registro de Imóveis”, “Regularização Fundiária Rural e Amazônia Legal” e “O futuro do Registro Imobiliário”. 

Até o dia 10 de setembro, os valores dos ingressos variam entre R$ 900, para acompanhante, R$ 1.206 e R$ 1.764, que incluem coffee-break, pasta do evento, certificado, coquetel de abertura com XIAN Gastronomia – Restaurante, coquetel de encerramento com Ilha Fiscal – Comando do Primeiro Distrito Naval. 

As inscrições podem ser feitas, clicando aqui, até o dia 5 de outubro. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado por boleto bancário e, para os participantes internacionais, por transferência bancária. Neste último caso, após efetuar a transferência, o interessado deve enviar o comprovante da transferência bancária para financeiro@irib.org.br. 

O Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), a Associação dos Desenvolvedores Urbanos do Estado de Goiás (ADU), o Sindicado das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Condomínios Horizontais, Verticais e de Edifícios Residenciais e Comerciais no Estado de Goiás (SECOVI Goiás), Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) e o Governo de Goiás lançaram campanha Lote Legal para publicar e distribuir diversos materiais para orientar cidadãos sobre compra de imóveis com segurança jurídica.

O material é publicado com objetivo de conscientizar e alertar a respeito dos riscos de adquirir lotes ou imóveis não regularizados. Para isso, a campanha informa os requisitos básicos para conferir a regularização de um imóvel. Entre esses requisitos é verificar o registro e escritura do imóvel no cartório de registro de imóveis.

Para facilitar o entendimento sobre os procedimentos necessários para realizar uma compra e transferência de imóvel com segurança, um dos materiais os passos, entre eles é visitar o imóvel pessoalmente e verificar a autorização do loteamento na Prefeitura, bem como a situação do imóvel no cartório de registro de imóveis. O material completo pode ser conferido abaixo: