Arquivo de Chapada do Norte - Aconteceu no Vale
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Arquivo de Chapada do Norte - Aconteceu no Vale
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CISNORJE declara estado de calamidade financeira
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Tue, 21 Jan 2025 00:29:23 +0000
O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Nordeste/Jequitinhonha (CISNORJE) declarou estado de calamidade financeira por meio do Decreto nº 001/2025, publicado em 6 de janeiro. A medida visa adotar ações emergenciais para assegurar a continuidade dos serviços de saúde prestados aos municípios consorciados, diante da grave crise financeira enfrentada pela instituição. De […]
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O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Nordeste/Jequitinhonha (CISNORJE) declarou estado de calamidade financeira por meio do Decreto nº 001/2025, publicado em 6 de janeiro. A medida visa adotar ações emergenciais para assegurar a continuidade dos serviços de saúde prestados aos municípios consorciados, diante da grave crise financeira enfrentada pela instituição.
Foto: Divulgação
De acordo com o decreto, a queda significativa na receita do CISNORJE comprometeu a regularidade na prestação de serviços de urgência e emergência, afetando também o pagamento de obrigações com fornecedores, funcionários e títulos judiciais. Para garantir a continuidade das atividades, foram autorizadas ações como a renegociação de dívidas, a revisão de contratos administrativos e a suspensão temporária de despesas não essenciais.
O decreto também prevê a adoção de medidas judiciais e extrajudiciais para a recuperação de créditos, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio orçamentário e financeiro do consórcio. A vigência do estado de calamidade financeira será de até 180 dias, podendo ser prorrogada por igual período, conforme justificativa formal.
O CISNORJE, que atende 86 municípios da região Nordeste e Jequitinhonha, foi responsável pela criação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em 2012, o qual oferece atendimento de urgência e emergência 24 horas por dia. A central de regulação do SAMU tem um papel crucial na coordenação dos atendimentos, com viaturas de suporte básico e avançado, dependendo da complexidade do caso.
Municípios Consorciados
Águas Formosas
Águas Vermelhas
Almenara
Alvorada de Minas
Angelândia
Araçuaí
Aricanduva
Ataléia
Bandeira
Berilo
Bertópolis
Cachoeira de Pajeú
Campanário
Capelinha
Caraí
Carbonita
Carlos Chagas
Catuji
Chapada do Norte
Coluna
Comercinho
Congonhas do Norte
Coronel Murta
Couto de Magalhães de Minas
Crisólita
Datas
Diamantina
Divisa Alegre
Divisópolis
Felício dos Santos
Felisburgo
Francisco Badaró
Franciscópolis
Frei Gaspar
Fronteira dos Vales
Gouveia
Itaipé
Itamarandiba
Itambacuri
Itaobim
Itinga
jacinto
Jenipapo de Minas
Jequitinhonha
Joaíma
Jordânia
José Gonçalves de Minas
Ladainha
Leme do Prado
Machacalis
Malacacheta
Mata Verde
Medina
Minas Novas
Monte Formoso
Nanuque
Nova Módica
Novo Cruzeiro
Novo Oriente de Minas
Ouro Verde de Minas
Padre Paraíso
Palmópolis
Pavão
Pedra Azul
Pescador
Ponto dos Volantes
Poté
Presidente Kubitschek
Rio do Prado
Rubim
Salto da Divisa
Santa Helena de Minas
Santa Maria do Salto
Santo Antônio do Itambé
Santo Antônio do Jacinto
São Gonçalo do Rio Preto
São José do Divino
Senador Modestino Gonçalves
Serra dos Aimorés
Serro
Setubinha
Teófilo Otoni
Turmalina
Umburatiba
Veredinha
Virgem da Lapa
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Operação contra o desmatamento no Vale do Jequitinhonha fiscaliza áreas de transição de Cerrado e Mata Atlântica
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Fri, 11 Aug 2023 19:35:23 +0000
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No combate ao desmatamento ilegal em Minas, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizou, de 7 a 11/8, a operação de fiscalização Ecótono, em oito municípios da região do Vale do Jequitinhonha. Foram selecionados 21 alertas de desmatamento nas áreas de transição dos biomas do Cerrado e Mata Atlântica, onde ainda há […]
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No combate ao desmatamento ilegal em Minas, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizou, de 7 a 11/8, a operação de fiscalização Ecótono, em oito municípios da região do Vale do Jequitinhonha. Foram selecionados 21 alertas de desmatamento nas áreas de transição dos biomas do Cerrado e Mata Atlântica, onde ainda há ocorrência de fragmentos de Caatinga. Até o momento, foram fiscalizados aproximadamente 700 hectares, em 21 alvos pré-definidos ou encontrados durante as atividades. O valor de multas já aplicadas chega a quase R$ 7 milhões.
Foto: Semad / Divulgação
As áreas fiscalizadas estão nos municípios de Itamarandiba, Minas Novas, Chapada do Norte, Francisco Badaró, Leme do Prado, Araçuaí, Itinga e José Gonçalves de Minas. Em parte dessas áreas, as equipes não constataram “novos desmatamentos”, mas sim o descumprimento de embargos e impedimento de regeneração natural da vegetação. As ações foram coordenadas pela Diretoria Regional de Fiscalização do Jequitinhonha (DFISC-JEQ), com o apoio da Diretoria Regional de Fiscalização Central Metropolitana (DFISC-CM).
O diretor de Fiscalização da Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) Jequitinhonha, Victor Hugo Alves Soares, explica que houve um recuo do desmatamento na Mata Atlântica em Minas Gerais, no entanto, os alertas referentes ao Cerrado ainda são preocupantes, o que desencadeou a operação. Parte considerável desses alertas ainda estão localizados dentro da bacia do Rio Araçuaí. O diretor explica que o monitoramento, controle e fiscalização do uso e ocupação do solo da Bacia do Araçuaí é de suma importância para buscar a melhoria da qualidade dos rios dessa bacia tão importante para o Vale do Jequitinhonha.
“Esta operação demonstra que a Semad direciona atenção especial a essa região de riqueza ecológica que está sob ameaça de conversões de uso inadequadas. Conforme o diagnóstico ambiental de Minas Gerais, que fundamenta o Plano Anual de Fiscalização (PAF), a DFISC-JEQ está comprometida em fiscalizar a conversão de uso do solo e reprimir práticas degradantes ao meio ambiente. A colaboração da DFISC-CM fortalece essa ação com expertise e pessoal adicional, enquanto a sociedade é instada a adotar práticas sustentáveis e em conformidade com a lei”, pontua Victor Hugo.
Ecótono
O termo “ecótono” se refere a uma região onde há contato entre dois ou mais biomas fronteiriços. São áreas de transição ambiental, onde entram em contato diferentes comunidades ecológicas – isto é, a totalidade da flora e fauna que faz parte de um mesmo ecossistema e suas interações.
Por isso, os ecótonos são ricos em espécies, sejam elas provenientes dos biomas que o formam ou espécies únicas (endêmicas) surgidas nele mesmo.
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Senac tem 14 oportunidades de emprego na região
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Mon, 30 Jan 2023 18:22:44 +0000
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O Senac está com vagas abertas para trabalhar no corpo docente em diversos municípios da Região Norte-Leste de Minas: Montes Claros, Juvenília, Santo Antônio do Retiro, Rubelita, Comercinho, Miravânia, Divisópolis, Jacinto, Joaíma, Montezuma, Pintópolis, Chapada do Norte e Serro. As inscrições devem ser feitas por meio do site do Senac. Confira as vagas ofertadas e os prazos […]
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O Senac está com vagas abertas para trabalhar no corpo docente em diversos municípios da Região Norte-Leste de Minas: Montes Claros, Juvenília, Santo Antônio do Retiro, Rubelita, Comercinho, Miravânia, Divisópolis, Jacinto, Joaíma, Montezuma, Pintópolis, Chapada do Norte e Serro. As inscrições devem ser feitas por meio do site do Senac.
Confira as vagas ofertadas e os prazos de Inscrição:
Montes Claros
Instrutor – Cabeleireiro – Inscrições até 05/02
Juvenília
Instrutor – Assistente Administrativo – Inscrições até 05/02
Santo Antônio do Retiro
Instrutor – Atendente de Farmácia – Inscrições até 05/02
Rubelita
Instrutor – Cabeleireiro – Inscrições até 05/02
Comercinho
Instrutor – Assistente Administrativo – Inscrições até 05/02
Miravânia
Instrutor – Assistente Financeiro – Inscrições até 05/02
Divisópolis
Instrutor – Programador Web – Inscrições até 05/02
Jacinto
Instrutor – Assistente de RH – Inscrições até 05/02
Joaíma
Instrutor – Assistente Administrativo – Inscrições até 05/02
Montezuma
Instrutor – Vendedor – Inscrições até 05/02
Pintópolis
Instrutor – Vendedor – Inscrições até 05/02
Serro
Instrutor – Barbearia – Inscrições até 05/02
Chapada do Norte
Instrutor – Manicure e Pedicure – Inscrições até 05/02
Instrutor – Penteados – Inscrições até 05/02
No cargo de Instrutor, o profissional irá ministrar aulas presenciais dos cursos do Senac, prezando pelo desenvolvimento dos alunos e participando dos projetos e atividades pedagógicas da instituição.
Para se candidatar é necessário ter formação (média, técnica ou superior), experiência profissional na área e residir ou ter fácil acesso à cidade de atuação. Mais informações estão disponíveis no site do Senac ou pela Central de Atendimento das unidades: Montes Claros – (38) 3218-6500 e Diamantina – (38)3532-6500.
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Número de municípios mineiros em situação de emergência pela seca chega a 81
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Sat, 29 Oct 2022 01:36:21 +0000
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Minas Gerais tem 81 municípios em situação de emergência por causa da seca. Nesta sexta-feira (28/10), o Governo de Minas publicou, no Diário Oficial, decreto que autoriza a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) a prestar suporte às cidades atingidas. A diretriz entra em vigor no dia 12/11 e vale até março de 2023. Neste contexto, como a Defesa Civil trabalha de forma integrada e em sistema, o papel […]
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Minas Gerais tem 81 municípios em situação de emergência por causa da seca. Nesta sexta-feira (28/10), o Governo de Minas publicou, no Diário Oficial, decreto que autoriza a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) a prestar suporte às cidades atingidas. A diretriz entra em vigor no dia 12/11 e vale até março de 2023.
Foto: Cedec / Divulgação
Neste contexto, como a Defesa Civil trabalha de forma integrada e em sistema, o papel da Cedec-MG é o de preparar os municípios para situações adversas e dar apoio in loco, quando necessário. Trata-se, portanto, de apoio complementar.
Preparação
Em maio de 2022, a Cedec-MG realizou o ‘Seminário de Convivência com a Seca’ em Montes Claros, no Norte de Minas. O evento orientou os municípios para o enfrentamento das consequências da seca e contou com a presença de mais de 300 pessoas presencialmente, dentre elas 25 prefeitos e quatro vice-prefeitos. Participaram cerca de 130 municípios.
Ações
Por meio do Transporte e Distribuição de Água Potável (TDAP), a Cedec atendeu 55 municípios, levando água para mais de 91 mil pessoas. Para isso, foram utilizados 70 caminhões pipa e 61.473.000 litros de água. Cestas básicas também foram distribuídas para as comunidades mais prejudicadas.
Programa Água Doce
Fora as ações emergenciais, a Cedec trabalha em parceria com o governo federal e órgãos estaduais como Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene) para promover o Programa Água Doce (PAD), que leva água apta ao consumo humano para comunidades do semiárido mineiro.
Na quarta-feira (26/10), foram inaugurados e entregues quatro sistemas de dessalinização de água do PAD, na comunidade de Bom Jesus, município de Monte Azul. Além disso, ocorreu a assinatura do contrato de construção e entrega de mais 30 sistemas de dessalinização, além dos 69 que já estão em construção em Minas Gerais. O investimento de R$ 9,3 milhões será utilizado para expandir o acesso à água no estado.
Confira os municípios que decretaram situação de emergência por causa da seca
Almenara, Aricanduva, Arinos, Berilo, Berizal, Bocaiúva, Bonito de Minas, Botumirim, Buritizeiro, Capelinha, Capitão Enéas, Caraí, Carbonita, Catuti, Chapada do Norte, Cônego Marinho, Coronel Murta, Cristália, Curral de Dentro, Divisópolis, Espinosa, Felisburgo, Francisco Dumont, Francisco Sá, Gameleiras, Grão Mogol, Guaraciama, Ibiaí, Ibiracatu, Icaraí de Minas, Indaiabira, Itacambira, Itacarambi, Itinga, Jacinto, Janaúba, Januária, Japonvar, Jequitaí, Jequitinhonha, Jordânia, José Gonçalves de Minas, Josenópolis, Juramento, Juvenília, Lagoa dos Patos, Luislândia, Mamonas, Manga, Mato Verde, Minas Novas, Miravânia, Montalvânia, Monte Azul, Montezuma, Ninheira, Novo Cruzeiro, Pai Pedro, Pedra Azul, Pintópolis, Pirapora, Ponto Chique, Ponto dos Volantes, Porteirinha, Riacho dos Machados, Rubelita, Rubim, Santa Cruz de Salinas, Santa Fé de Minas, Santo Antônio do Jacinto, Santo Antônio do Retiro, São Francisco, São João das Missões, Taiobeiras, Ubaí, Urucuia, Várzea da Palma, Varzelândia, Verdelândia, Veredinha e Virgem da Lapa.
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Minas Novas promove casamento comunitário de 166 casais
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Tue, 25 Oct 2022 22:45:17 +0000
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Há 40 anos, o motorista José Maria Silva Ferreira, na época com 26 anos, conheceu a estudante Emerenciana das Dores Pinheiro, 10 anos mais nova, na cidade de Minas Novas, Vale do Jequitinhonha. Foi paixão à primeira vista e a união dos dois foi abençoada apenas na igreja católica da cidade. O tempo passou e nasceram […]
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Há 40 anos, o motorista José Maria Silva Ferreira, na época com 26 anos, conheceu a estudante Emerenciana das Dores Pinheiro, 10 anos mais nova, na cidade de Minas Novas, Vale do Jequitinhonha. Foi paixão à primeira vista e a união dos dois foi abençoada apenas na igreja católica da cidade.
A 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, e o juiz Otávio Scaloppe (D) na solenidade do casamento comunitário (Crédito: Divulgação/TJMG)
O tempo passou e nasceram quatro filhos e quatro netos. Mas a união nunca havia sido oficializada na Justiça, ora por comodidade, falta de tempo ou falta de condições financeiras do casal, que tinha outras prioridades, dentre elas, educar e sustentar os filhos.
Na sexta-feira (21/10), com o apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Minas Novas (Alto Jequitinhonha), ligado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), finalmente eles se casaram, juntamente com outros 165 casais, em um dos maiores mutirões de casamentos comunitários realizados em Minas Gerais.
O evento parou a cidade de Minas Novas, sede da Comarca, além de mobilizar centenas de pessoas nas cidades de Berilo, Francisco Badaró e Jenipapo de Minas, que também integram a comarca. No próximo dia 28, outros 26 casamentos serão realizados na cidade de Chapada do Norte, igualmente ligada à Comarca de Minas Novas.
Comemoração reuniu mais de 2 mil pessoas (Crédito: Divulgação/TJMG)
Cejusc
“A experiência de testemunhar o casamento comunitário realizado no Cejusc de Minas Novas foi muito gratificante. O evento trouxe cidadania para quase duas centenas de casais e revelou o espírito de solidariedade do juiz Otávio Scaloppe Nevony e das comunidades que integram aquela circunscrição judiciária”, disse a 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta. A 3ª Vice-Presidência é a responsável pelas ações de conciliação do TJMG realizadas pelos Cejuscs.
O diretor do foro de Minas Novas, juiz Otávio Scaloppe, sonhava em promover o grande mutirão para regularizar as uniões civis dos casais. “Estamos no Vale do Jequitinhonha e sabíamos da carência de muitos casais que já viviam juntos, mas não tinham condições de arcar com as despesas de um casamento civil”, disse o magistrado.
Com a chegada do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) à Comarca de Minas Novas, o panorama começou a mudar. “O Cejusc não possibilita apenas acordos que evitam novas ações na Justiça, mas também tem a importante missão de estabilizar as relações sociais entre as pessoas, e foi ferramenta fundamental para a nossa iniciativa”, frisou.
Em agosto, com a ajuda do gerente de Distribuição e Contadoria da Comarca de Minas Novas, Bernardo Vieira, e das estagiárias do Cejusc, Márcia Pereira da Silva e Elisa Ferreira, o juiz Otávio Scaloppe procurou as prefeituras que fazem parte da comarca e a Associação Comercial de Minas Novas. O objetivo era ter apoio para a realização não apenas das uniões civis, mas também de uma confraternização para aproximadamente 2,5 mil pessoas.
Evento foi realizado no parque de exposições da cidade (Crédito: Divulgação/TJMG)
Alcance
O apoio chegou e o próximo passo foi divulgar o evento por meios de redes sociais e em uma rádio de Minas Novas. Para a surpresa do juiz, mais de 200 casais procuraram a comarca para se inscrever no mutirão.
“A divulgação foi tão boa que recebemos um pedido de casamento de um casal que mora no estado do Rio de Janeiro”, disse o magistrado, que fez questão de ir além da legalização civil.
“Não queríamos que o casamento se resumisse apenas em uma cerimônia oficial. Nosso objetivo era promover uma grande comemoração, com decoração, barracas de alimentação, bebidas e artesanato local, buffet, serviços de fotografia e até com a presença de uma banda local para animar ainda mais”, disse o juiz.
Cerimônia
Os casamentos foram oficializados no final da tarde com a presença de aproximadamente mil pessoas entre noivos e convidados. Para o show, os organizadores estimaram a presença de 2,5 mil pessoas.
Foram convocados para a cerimônia o frei da cidade de Minas Novas, Jeferson Felipe Cruz, e o pastor evangélico Helvécio Antônio dos Santos, que abençoaram os 166 casais. O palco do evento foi o Parque de Exposições de Minas Novas, único local da cidade capaz de abrigar tantos convidados.
“O casamento civil auxilia na programação e planejamento familiar, sobretudo nas questões previdenciárias, em eventuais pedidos de pensão por morte, e em questões patrimoniais. Mas nosso principal objetivo era regularizar a situação dos casais por uma questão humanitária, pois muitas pessoas tem o casamento como um ideal de vida”, acrescentou o juiz Otávio Scalope.
Como a maioria dos casais é financeiramente vulnerável, todos os detalhes foram providenciados, desde o transporte entre as cidades e a sede da comarca, até as roupas de muitos noivos e noivas que não tinham condições financeiras para comprar vestimentas adequadas para a ocasião.
Nostalgia
Emerenciana e José Maria oficializaram a união depois de 40 anos (Crédito: Divulgação/TJMG)
Emerenciana das Dores Pinheiro se lembra com nostalgia de quando conheceu o seu agora marido, o motorista José Maria Ferreira da Silva. “Eu era muito nova e quando o vi pela primeira vez foi paixão à primeira vista. Ele realizou um trabalho para minha família e logo em seguida começamos a namorar. Foi o único homem com quem estive por toda a minha vida”, lembrou Emerenciana, atualmente com 56 anos. Da união, nasceram quatro filhos, Ana Maria, com 32 anos, Pedro, com 26, Elton com 25 e o caçula Gustavo, com 24 anos. A filha Ana Maria deu quatro netos ao casal.
Mesmo com todas as dificuldades, Emerenciana fala da oficialização do casamento com muito bom humor. “Uma amiga me informou sobre a iniciativa da Justiça e me inscrevi para o casamento na última hora, porque, na verdade, estava com muito medo de casar”, disse Emerenciana, em meio a risadas. Nos últimos dias, a casa de Emerenciana e José Maria ficou lotada com os parentes que chegaram de várias outras cidades de Minas e de São Paulo.
Sonho realizado
Outro casal que oficializou o matrimônio na sexta-feira 921oi Joaquim dos Reis Borges de Oliveira e Maria Gleiciane Gomes da Silva Costa, que estão juntos desde 2009. Ele, operador de motosserra, e ela, dona de casa, têm dois filhos, Mateus com 12 anos e Neimar, com sete anos.
“Para nós, foi uma grande oportunidade, pois não tínhamos condições financeiras para um casamento. A iniciativa permitiu a realização de um sonho que era ter um documento que oficializasse a nossa união”, frisou Joaquim.
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Festa de Nossa Senhora dos Rosário dos Homens Pretos de Chapada do Norte
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Sun, 04 Sep 2022 15:00:20 +0000
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De 06 a 11 de outubro – Entrada Franca 06/10 (quinta-feira): 22h00 – Jaime Ramos e Seus Teclados – no Mercado Municipal 07/10 (sexta-feira): 22h00 – Forró Café com Leite – no Mercado Municipal 22h00 – Patrões do Piseiro – na Praça da Matriz 00h00 – PH Oliver – na Praça da Matriz 08/10 (sábado): […]
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De 06 a 11 de outubro – Entrada Franca
06/10 (quinta-feira):
22h00 – Jaime Ramos e Seus Teclados – no Mercado Municipal
07/10 (sexta-feira):
22h00 – Forró Café com Leite – no Mercado Municipal22h00 – Patrões do Piseiro – na Praça da Matriz00h00 – PH Oliver – na Praça da Matriz
08/10 (sábado):
14h00 – Banda Boys (Sonoros) / Pagode The Férias – na Praça da Matriz00h00 – Di Cabuloso – no Estádio Queirogão02h00 – Psirico – no Estádio Queirogão04h00 – Sereno dos Teclados – no Estádio Queirogão
09/10 (domingo):
13h00 – Samba da Januário – na Praça da Matriz22h30 – Forró Pizado – no Estádio Queirogão00h30 – Eduardo Costa – no Estádio Queirogão03:00 – Rick Swingão – no Estádio Queirogão
10/10 (segunda-feira):
00h00 – Soró Silva – no Estádio Queirogão02h00 – Mania Boa – no Estádio Queirogão
11/10 (terça-feira):
14h00 – Parque Infantil / Rua de Lazer – na Praça da Matriz16h00 – Show Infantil – na Praça da Matriz18h00 – David Marcelo – na Praça da Matriz18h00 – Nelsinho dos Teclados / Roxo Preto – no Mercado Municipal
Realização: Prefeitura de Chapada do Norte
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Município de Chapada do Norte é condenado a pagar indenização de R$ 15 mil por descumprir normas de segurança no trabalho
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Thu, 28 Apr 2022 00:34:32 +0000
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A juíza da Vara do Trabalho de Araçuaí, Júnia Márcia Marra Turra, condenou o município de Chapada do Norte, no Vale do Jequitinhonha, a implementar uma série de normas legais de proteção da saúde e segurança dos trabalhadores. A medida faz parte da ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o […]
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A juíza da Vara do Trabalho de Araçuaí, Júnia Márcia Marra Turra, condenou o município de Chapada do Norte, no Vale do Jequitinhonha, a implementar uma série de normas legais de proteção da saúde e segurança dos trabalhadores. A medida faz parte da ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o município.
A magistrada determinou ainda o pagamento de indenização por danos morais coletivos de R$ 7 mil. Porém, o Ministério Público do Trabalho recorreu da decisão e, por unanimidade, os desembargadores da Décima Turma do TRT-MG aumentaram o valor para R$ 15 mil.
Segundo a juíza, o município de Chapada do Norte é confesso quanto à não elaboração do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), laudos técnicos de condições ambientais, ausência de servidores compondo o Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (Sesmt). “Também é incontroverso que aos servidores em atividades insalubres são fornecidos apenas os EPIs básicos”, pontuou.
TAC descumprido
Conforme a magistrada, os documentos dos autos comprovaram que o município sequer se prontificou a solucionar os problemas encontrados na administração em relação às normas de saúde e segurança dos trabalhadores, por assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo MPT. “A alegação de que o atual gestor não tinha ciência das notificações e audiências do MPT não socorre ao empregador. A presente demanda foi ajuizada em 09/6/2021 e os documentos dos autos apontam tentativa de solução do problema desde o ano de 2018”, ressaltou a magistrada.
Na visão da magistrada, o MPT não está tentando influenciar a forma de atuação do município na implementação das normas de segurança do trabalho por ACP. “Ao contrário, o Município é quem deixa de cumprir as determinações legais em prol de seus servidores. O que o MPT pretende é tão somente a aplicação dos preceitos de lei”, pontuou.
Dessa forma, seguindo as Normas Regulamentadoras (NR’s nº 4, 6, 7 e 9) do Ministério do Trabalho e as normas da Consolidação das Leis do Trabalho, a julgadora condenou o empregador em oito obrigações de fazer, que são:
1 – Elaborar e implementar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA (ou PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos, conforme a nova redação da NR-09);
2 – Elaborar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, conforme a estrutura, objetivo e diretrizes determinadas na NR-7, para a promoção e preservação da saúde dos trabalhadores.
3 – Realizar os exames médico admissional, periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissional de todos os servidores, observando os termos do item 7.4 da atual NR-07;